O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta quarta-feira (4) que o Congresso analise propostas de emenda à Constituição (PECs) para deixar claras as possibilidades de prisão após condenação em segunda instância.
Ele falou sobre o tema ao comentar, em entrevista à Rádio Tupi, o julgamento desta quarta no...
Plenário julga o habeas corpus preventivo que tenta evitar prisão do ex-presidente
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá ditar nesta quarta-feira (4) o futuro político e o rumo que levará a vida do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na pauta do plenário da Suprema Corte está o pedido de...
Está em tramitação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) o pedido de registro de mais um partido na Paraíba. O julgamento para deferimento ou não do pedido formulado pelo Partido da Evolução Democrática (PED) deve entrar em pauta nos próximos dias. Atualmente, existem 32 partidos vigentes no Estado, dos 35...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar, na reunião de quarta-feira (4) proposta que torna obrigatório o ressarcimento ao Estado pelos presos dos custos de sua permanência nos sistemas prisionais.
O PLS 580/2015 altera a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984) e determina que o ressarcimento é...
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Os preços dos remédios sobem até 2,84% a partir desde o (31). A resolução do Conselho de Ministros da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) foi publicada na quinta-feira (29) no Diário Oficial da União.
O Cmed é um órgão do governo integrado por representantes de vários ministérios.
De...
A semana de votações na Câmara dos Deputados começa nesta segunda-feira (2) com a apreciação do projeto de lei que aumenta as penas para quem comete crimes relacionados à pirataria.
O presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) tentou colocar a medida em votação na semana passada, mas um...
Palácio do Planalto informou neste sábado (31) que o presidente Michel Temer dará posse nesta segunda-feira (2), às 10h30, aos novos ministros dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro Silveira, da Saúde, Gilberto Occhi, e ao novo presidente da Caixa Econômica Federal, Nelson Antônio de Souza.
Na última quarta,...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite da última terça-feira, 27, um pedido de urgência para a análise do PLP (Projeto de Lei Complementar) 441/2017, que altera as regras do cadastro positivo.
Esse movimento, no entanto, é um erro segundo o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), uma vez...
Dezesseis vetos estão na pauta da sessão conjunta do Congresso Nacional marcada para a próxima terça-feira (3), às 14h30. A prioridade, segundo o presidente do Congresso, Eunício Oliveira, é votar os vetos ao Funrural e ao Refis das micro e pequenas empresas.
Uma outra sessão será marcada para o...