O Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje (22), a partir das 14h, habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal.
O julgamento será decisivo para Lula em função da confirmação...
Em uma democracia liberal, sistema que o Brasil pretende ter, o poder é, em tese, exercido pela maioria, que escolhe representantes para o governar (presidente, governadores, prefeitos) e legislar (senadores, deputados e vereadores). Para que a maioria não esmague as minorias, existe o Judiciário. É ele o responsável por...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem (19) à noite um habeas corpus coletivo que havia sido impetrado por um grupo de advogados com o objetivo de libertar todas as pessoas presas após condenação em segunda instância da Justiça e também impedir novas prisões nesses...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove uma audiência pública na terça-feira (20), às 10h, para debater como a inovação e a competição podem ajudar a reduzir os custos da intermediação financeira.
Para a audiência, estão convidados o presidente da Associação Brasileira de Instituições de Pagamentos (Abipag), Augusto Lins, e...
A polêmica do momento fala da morte da vereadora Marielle Franco, do PSOL, assassinada na última quarta, no Rio.
A extrema esquerda passou a divulgar a narrativa de que “a culpa é da PM”, sem apresentar provas.
Na sexta, uma desembargadora desafiou essa narrativa e disse que Marielle estava envolvida com...
A três semanas do fim do prazo previsto em lei, ao menos nove ministros do governo Michel Temer planejam deixar os cargos para disputar as eleições deste ano (veja a lista mais abaixo e saiba como está a definição dos sucessores nos ministérios).
Outros dois ministros ainda não decidiram se...
O Ministério das Cidades informou na noite deste sábado (17) que a norma que mudava as regras para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) será revogada.
Segundo a pasta, o objetivo da revogação é não alterar a vida de quem precisa renovar a carteira, além de "reduzir custos...
A Operação Lava Jato completa neste sábado (17) quatro anos e a Agência Brasil traz alguns números relacionados à investigação.
Condenações na primeira instância
A operação já acumula 49 fases. Nesse período, 188 pessoas foram condenadas por envolvimento nas fraudes descobertas pela Polícia Federal, conforme levantamento feito pela Agência Brasil.
As sentenças...
O ministro extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann, confirmou que as munições utilizadas no assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista Anderson Pedro Gomes, na última quarta-feira (14), foram roubadas de um carregamento da Polícia Federal. Segundo o ministro, informações que chegaram a ele dão conta de...