Desde a última quinta-feira (8), deputados federais e estaduais podem trocar de partido, sem o risco de perder os mandatos por infidelidade partidária, na chamada “janela partidária”. O período das trocas vai até o dia 7 de abril.
As conversas para as mudanças já estão sendo costuradas há muito tempo,...
Em face da baixa resposta ao pedido de contribuição a entidades do consumidor e técnicas, o Conselho Diretor da Anatel prorrogou por mais seis meses a decisão sobre a franquia da banda larga fixa.
A prorrogação foi acertada por meio de circuito deliberativo, no início desta semana. Esta é...
Os trabalhadores dos Correios em todo o país entrarão em greve por tempo indeterminado a partir da próxima segunda-feira (12). A categoria reclama de mudanças na assistência médica da categoria – imposta pela Empresa de Correios e Telégrafos em acordo com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) -, além...
Em reunião na terça-feira (13), a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) pode analisar o substitutivo do senador Pedro Chaves (PRB-MS) ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 130/2009, que garante o direito à realização de provas e à atribuição de frequência a alunos impossibilitados de comparecer à...
A situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou um pouco mais complicada no STF.
Não entrou na pauta de julgamentos de abril, divulgada no site do Supremo, a análise das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) que tratam de prisão após condenação em segunda instância.
As ADCs são genéricas e...
Dois projetos apresentados nesta semana no Senado Federal têm por objetivo impedir abusos na concessão de auxílio-moradia no serviço público. O PLS 73/2018-Complementar, do senador Roberto Requião (PMDB-PR), e o PLS 82/2018, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), estão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e seus relatores...
Essa definição de segurança pública, porém, contrasta com o fato de que, no Brasil, entregamos a manutenção da ordem a uma polícia militarizada, cuja formação de seus membros se dá de uma maneira fechada ao restante da sociedade e com uma ideologia que preza mais pela obediência que pelo...
A regulamentação do comércio eletrônico foi defendida nesta quarta-feira (7) em audiência pública na comissão temporária encarregada da reforma do Código Comercial, que tramita na forma do Projeto de Lei do Senado (PLS) 487/2013.
Os participantes advertiram que a internet é hoje um espaço ocupado por práticas criminosas, promovidas...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8) que novas eleições podem convocadas quando um político eleito tiver o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após dois dias de julgamento, a Corte entendeu que a regra da reforma eleitoral de 2015 que condicionou a perda do...
Natal aparece em quarto lugar do ranking, com taxa de 102,56 homicídios por 100 mil habitantes.
A ONG mexicana Segurança, Justiça e Paz faz, todo ano, um levantamento com base em taxas de homicídios em todo o mundo. O último deles, divulgado nesta semana, mostra a dimensão da violência no...