Essa definição de segurança pública, porém, contrasta com o fato de que, no Brasil, entregamos a manutenção da ordem a uma polícia militarizada, cuja formação de seus membros se dá de uma maneira fechada ao restante da sociedade e com uma ideologia que preza mais pela obediência que pelo...
A regulamentação do comércio eletrônico foi defendida nesta quarta-feira (7) em audiência pública na comissão temporária encarregada da reforma do Código Comercial, que tramita na forma do Projeto de Lei do Senado (PLS) 487/2013.
Os participantes advertiram que a internet é hoje um espaço ocupado por práticas criminosas, promovidas...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8) que novas eleições podem convocadas quando um político eleito tiver o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após dois dias de julgamento, a Corte entendeu que a regra da reforma eleitoral de 2015 que condicionou a perda do...
Natal aparece em quarto lugar do ranking, com taxa de 102,56 homicídios por 100 mil habitantes.
A ONG mexicana Segurança, Justiça e Paz faz, todo ano, um levantamento com base em taxas de homicídios em todo o mundo. O último deles, divulgado nesta semana, mostra a dimensão da violência no...
No Dia Internacional da Mulher, a ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF) publicou um relatório em que mostra as dificuldades que enfrentam os jornalistas, mulheres e homens, que investigam os assuntos relacionados aos direitos das mulheres.
De acordo com o documento, esse tipo de reportagem pode envolver certos riscos para os...
A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (7) um projeto que aumenta a pena em caso de estupro coletivo e torna crime a importunação sexual e a divulgação de cena de estupro.
O projeto já havia sido aprovado pelo Senado, mas como os deputados modificaram o texto, os senadores...
O Projeto de Lei que inibe práticas abusivas das empresas de telemarketing teve parecer lido nesta quarta-feira (7) na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Defesa do Consumidor do Senado.
De autoria do senador Roberto Muniz (PP-BA), o PL 48/2018 inclui limitação dos horários das ligações, imediata identificação do...
Proposta justificava que a regulamentação das práticas poderia render cerca de R$ 15 bilhões em arrecadação para os estados
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado barrou, nesta terça-feira (7), o projeto de Lei que pretendia legalizar os jogos de azar e reabrir cassinos no Brasil.
Tramitando na...
Os números mostram que essas mulheres estão em plenas condições de exercer a soberania popular prevista na Constituição Federal de 1988
De acordo com dados estatísticos da Justiça Eleitoral, 52% do eleitorado brasileiro é formado por mulheres. A maioria, que representa 18.710 mulheres, está na faixa etária de 45 a...