O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (1º), durante seu discurso na cerimônia de posse no Congresso Nacional, que a democracia foi a grande vitoriosa nas eleições de 2022. Ele destacou a atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na condução do pleito e disse que a frente democrática vitoriosa...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva instituiu hoje (18) um grupo de trabalho para a elaboração de uma proposta que trata da Política de Valorização do Salário Mínimo, que trará uma fórmula de cálculo permanente para o piso nacional. Em encontro com cerca de 500 sindicalistas no Palácio do...
O ministro interino do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Ricardo Cappelli, disse hoje (24) que pretende acelerar a troca de servidores que permanecem no órgão desde o governo passado.
Em entrevista após participar de reunião com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), Cappelli informou que cerca...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quarta-feira (27), o edital Seleções, modalidade do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltada para atender os projetos prioritários apresentados por estados e municípios em áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura social e urbana e mobilidade. Na primeira etapa,...
A Justiça Federal em Brasília decidiu nesta segunda-feira (31) suspender a resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF) que autorizou farmacêuticos a prescreverem medicamentos. A decisão foi motivada por uma ação movida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).
Na decisão, o juiz federal Alaôr Piacini afirmou que a resolução do CFF...
O Senado aprovou o projeto de lei que aumenta o subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal em 18%, parcelados ao longo de três anos. O subsídio atual, de R$ 39.293,32, passará para R$ 41.650,92, a partir de 1º de abril de 2023; para R$ 44.008,52, em 1º de fevereiro...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na madrugada desta segunda-feira (9) afastar o governador do Distrito Federal do cargo por 90 dias.
No domingo (8), as forças de segurança do DF não contiveram vândalos bolsonaristas que invadiram e depredaram o Congresso, o Palácio do Planalto...
O Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) aprovaram o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas. A aprovação ocorreu nesta quinta-feira (26), durante a primeira reunião ordinária da Comissão...
A Caixa anunciou nesta terça-feira (20) que suspendeu a cobrança do Pix para pessoa jurídica. A taxa começaria a valer no dia 19 de julho e, segundo o banco público, é praticada por "praticamente todas as instituições financeiras".
A suspensão veio depois de pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conforme...
A Polícia Federal prendeu três suspeitos de ajudar os detentos que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte.
Uma dos suspeitos foi detido quando chegava em casa em Mossoró. Segundo a polícia, o homem estaria vindo de uma cidade vizinha, que fica no Ceará, conforme informou a TV Brasil.
De acordo com o...