Vinculado ao Ministério da Justiça e composto por representantes da sociedade civil e do governo federal, o Conselho Nacional de Políticas Sobre Drogas (Conad) aprovou hoje (1º) resolução que, embora não tenha força de lei, pode resultar em mudanças práticas na política nacional sobre drogas, principalmente no que diz...
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve hoje (4) decisão da própria Corte que validou, em outubro do ano passado, a aplicação retroativa da Lei da Ficha Limpa, norma que entrou em vigor em 2010 para barrar a candidatura de condenados por órgãos colegiados.
Na ocasião, por 6 votos a 5,...
Na reunião do presidente Michel Temer com governadores e ministros hoje (1°) para tratar de segurança pública, o governo anunciou uma linha de crédito de R$ 42 bilhões para os estados investirem na área. O recursos estarão disponíveis ao longo de cinco anos. Do montante total, R$ 33, 6...
O presidente Michel Temer comentou hoje (1°) o crescimento de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2017 na comparação com 2016.
Temer disse que o crescimento representa esperança para o país.
“ esperança. Tudo tem sido crescimento no país. Veja o que aconteceu com a indústria em pouco tempo...
Em coletiva de imprensa realizada há pouco, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, expôs suas pretensões de incluir a construção de penitenciárias no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e no Programa Nacional de Desestatização (PND), ambos concebidos no governo Michel Temer. Empossado ontem (terça, 27), Jungmann relatou...
O Senado concluiu hoje (28) a votação da medida provisória que facilita a renegociação de dívidas de estados e municípios com a união. A MP foi aprovada pelos senadores em votação simbólica e será agora promulgada pelo Congresso Nacional. A nova lei elimina alguns requisitos exigidos pelos entes federados...
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, informou, ao anunciar hoje (28) a equipe do novo ministério, que foi autorizado a abrir concurso para as polícias Federal e Rodoviária Federal, com 500 vagas para cada corporação. A promessa é que os certames sejam realizados ainda em 2018. O ministro...