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Pesquisa encomendada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria), em parceria com o Ibope, indica que o governo do presidente Jair Bolsonaro é aprovado por 29% da população e reprovado por 38%. Outros 31% acham que o governo é regular; 3% não souberam ou não quiseram responder. Foram entrevistadas 2.000 pessoas, em 127...
O Ministério da Economia estabeleceu o dia 11 de outubro, próxima segunda-feira, como ponto facultativo. A portaria foi publicada hoje (7) no Diário Oficial da União e vale para os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, cabendo aos gestores preservar o funcionamento dos...
A Caixa Econômica Federal (CEF) paga nesta segunda-feira (24) a quinta parcela do Auxílio Emergencial para 1,9 milhão de beneficiários do programa que também fazem parte do Bolsa Família, cujo NIS termina em 5. Os pagamentos para esse grupo são feitos da mesma forma que o Bolsa. Demais trabalhadores Para os...
Beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 4 recebem hoje (21) a parcela de julho do Auxílio Brasil. O valor mínimo do benefício é de R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês. O beneficiário poderá consultar...
A célebre alegoria da criatura que se volta contra o criador está, uma vez mais, em cartaz na política brasileira. Protagonistas dessa trama, os ex-presidentes Lula e Dilma tentam escapar do rigor de leis às quais deram vida na condição de chefes do Executivo. Condenado a mais de 12 anos...
Com a promessa de reduzir encargos trabalhistas incidentes sobre a folha de salários, o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra (foto), afirmou nesta quinta-feira (10) que o governo pode compensar a medida com a cobrança sobre faturamento de empresas ou com tributação indireta adicional. O secretário criticou a desoneração...
A Caixa Econômica Federal (CEF) paga nesta quarta-feira (16) a última uma parcela do Auxílio Emergencial a 5,2 milhões de trabalhadores. Entre os beneficiários, 1,6 milhão fazem parte do Bolsa Família, cujo número do NIS encerra em 5 e vão receber a última parcela do benefício, de R$ 300. A...
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu hoje (19) uma liminar (decisão provisória) determinando a soltura dos presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça. A decisão foi proferida em uma das três ações declaratórias de constitucionalidade (ADC´s) relatadas por Marco Aurélio sobre o assunto. Na decisão, o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou hoje (29) inconstitucional o trecho da reforma trabalhista que abriu a possibilidade de gestantes e lactantes trabalharem em atividades insalubres. Por 10 votos 1, a Corte confirmou liminar proferida em maio pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, suspendendo a norma. Com a decisão,...
No primeiro ano do governo do presidente Jair Bolsonaro foram editadas 48 medidas provisórias, das quais 24 já tiveram a análise encerrada pelo Congresso. Dessas, 11 medidas não viraram leis porque perderam o prazo para a votação ou foram rejeitadas pelos deputados e senadores. Para 2020, 24 delas ainda...