Segundo Eduardo Guardia, elevar a carga tributária seria uma forma de “cobrir o rombo previdenciário que cresce sem parar” O aumento de impostos pode ser uma saída adotada pelo governo, caso a reforma da Previdência não seja aprovada. A afirmação foi feita pelo secretário executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo...
Para aprovar a reforma da Previdência, o presidente Michel Temer admitiu ceder na regra de transição para ingressos no serviço público até 2003. O presidente também pode abrir mão do limite de dois salários mínimos no caso de acúmulo de aposentadorias e benefícios, ampliando-o para o teto da Previdência...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux tomou posse na noite de hoje (6) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia foi acompanhada pelo presidente Michel Temer; o presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira; e a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, além de outras autoridades. Fux...
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou um recurso movido pelo deputado João Rodrigues (PSD-SC) contra sua condenação por fraude e dispensa de licitação e determinou o cumprimento imediato da pena de 5 anos e 3 meses de prisão em regime semiaberto. O congressista foi condenado em 2009, na segunda...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, publicou hoje (6) o acórdão da decisão que confirmou a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP) e aumentou a pena para 12 anos e um mês...
Cerimônia de lançamento teve a presença de Temer e Gilmar Mendes O presidente Michel Temer participou nesta segunda-feira (5) do lançamento do Documento Nacional de Identificação (DNI), que une por enquanto o CPF e o título de eleitor. Sancionado em 2017 por Temer, o projeto está ainda na versão piloto, ou...
Ele reforçou que, a partir de junho, o Congresso deve se voltar principalmente à questão eleitoral e lembrou que o governo precisa tocar outras reformas. “E temos que ir para outras pautas. Agora, se não votar , já fizemos reformas fundamentais para o país. E vamos continuar com...
O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, esteve em Campina Grande na manhã desta segunda-feira (5), onde assinou a ordem de serviço que deu início à duplicação do trecho de 31,6 quilômetros da BR-230. O trecho que passa pela ampliação liga a cidade de Campina Grande...
O concurso 2010 da Mega-Sena, realizado ontem em Macapá, no Amapá, ficou com o prêmio acumulado. Eis os números sorteados: 08 – 10 – 18 – 34 – 39 – 56. As informações são da site da Caixa Econômica Federal. A quina teve 106 apostas ganhadoras com R$ 33.705,40 para cada...
A deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) é investigada, desde 2010, por associação ao tráfico no Rio de Janeiro. A ministra nomeada do Trabalho é alvo de um inquérito aberto pela Polícia Civil no Rio de Janeiro que foi remetido ontem (sexta, 2) à Procuradoria-Geral da República (PGR), por Cristiane...