A partir de janeiro de 2018, o Ministério da Saúde passa a adotar um novo formato de transferência de verbas federais aos Estados e Municípios. Atualmente, os repasses são feitos por meio de seis blocos de financiamento temáticos. Agora, os repasses vão ser feitos em duas categorias: custeio de ação...
A partir de segunda-feira (27), as agências do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) na Paraíba disponibilizarão urnas para que os segurados possam entregar a documentação que falta para análise dos seus requerimentos.
O serviço chamado Cumprimento Expresso de Exigência é uma espécie de “drive-thru” para agilizar a conclusão dos processos e...
O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (20), a proposta de emenda à Constituição que viabiliza pagamento do piso da enfermagem (PEC 42/2022). Na semana passada, o texto foi aprovado em dois turnos na Câmara dos Deputados.
Pela Lei 14.434, de 2022, os enfermeiros e enfermeiras têm direito...
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou a prisão preventiva do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) e o cumprimento de busca e apreensão contra ele por suposta participação em uma organização criminosa digital montada para ataques à democracia.
O pedido de prisão partiu da Polícia Federal, que detectou...
As primeiras doses da vacina contra a varíola dos macacos (monkeypox, em inglês) destinadas ao Brasil deverão chegar em setembro, informaram há pouco o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Daniel Pereira, e o secretário de Vigilância em Saúde da pasta, Arnaldo Medeiros. Cerca de 20 mil doses desembarcarão no...
O presidente Michel Temer disse hoje (21) que compreende a reação contrária de representantes do setor industrial aoaumento de tributos sobre os combustíveis, anunciado ontem (20) pela equipe econômica. Segundo Temer “ninguém quer tributo”, mas o aumento é fundamental para manter o crescimento do país e a meta fiscal.
Temer...
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, demonstrou não haver urgência do governo na criação do ministério da Segurança Pública. Ele disse que o governo ainda define os detalhes de criação do órgão, inclusive a forma como isso se dará: se por Projeto de Lei, decreto ou Medida...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta terça-feira (8) que jamais serão esquecidos os atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado, quando a sede da Corte foi invadida e depredada, e que se deve “manter viva a memória” daquele dia.
“Jamais...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou neste sábado (16), após almoço de confraternização com os presidentes dos três Poderes, que a reforma da Previdência poderá estar pronta para ser votada em plenário até o fim de maio. O tema foi abordado pelos participantes do encontro, na residência oficial de...