O juiz substituto do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) Vladimir Vitovsky negou, na noite desta quarta-feira (10) os pedidos apresentados pela defesa da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) e pela Advocacia-Geral da União (AGU), para suspender os efeitos da liminar do juiz titular em exercício da 4ª Vara...
Atualmente, tramitam no STF 140 inquéritos que são resultados de investigações da operação O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Fernando Segovia, afirmou que o órgão tem como meta concluir as investigações de todos os inquéritos criminais que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo os da Operação Lava Jato, até...
O calendário das Eleições Gerais 2018, com as modificações introduzidas pela Reforma Política (Lei n° 13.487 e Lei nº 13.488), aprovada pelo Congresso Nacional em outubro, e aprovado pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira (18), traz as principais datas do processo eleitoral a serem observadas por...
O presidente Michel Temer vai usar nova arma para tentar alcançar os 308 votos necessários para aprovação da reforma da Previdência na Câmara: a liberação de R$ 10 bilhões para a conclusão de obras em redutos eleitorais de quem apoiar o governo. É o que informa reportagem da Folha de...
Dos 252 dias úteis de 2017, os deputados estavam obrigados a comparecer à Câmara em apenas 119. Mesmo assim, oito parlamentares faltaram a mais da metade das datas reservadas a votações na Casa. Entre eles, dois condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF): Roberto Góes (PDT-AP), campeão em ações na...
Governo estadual enviou proposta de compromisso para quitar os salários de dezembro até sexta-feira (12) Após 21 dias de paralisação, os Policiais Civis do Rio Grande do Norte voltarão a atender a população normalmente. O comunicado foi divulgado nesta terça-feira (9) pelo Sindicato dos Policiais Civis do estado (Sinpol-RN). De acordo...
O valor da tabela de procedimentos de quimioterapia para Leucemia será readequado pelo Ministério da Saúde. O novo modelo será dividido por fases e permitirá o retorno da responsabilidade aos hospitais oncológicos pela compra do medicamento, utilizado no tratamento de crianças que têm a doença. Atualmente, o Ministério da...
A Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal da decisão do desembargador Guilherme Couto de Castro, do Tribunal Regional da 2ª Região, que manteve suspensa a posse da deputada Cristiane Brasil como ministra do Trabalho. A cerimônia estava marcada para esta terça-feira (9), às 15h, mas foi...
Benefício entre agentes púbicos federais gira em torno de R$ 4 mil a R$ 4,5 mil. Beneficiários estão entre os servidores mais bem remunerados do país O contribuinte brasileiro vai bancar este ano mais de R$ 2 bilhões com o pagamento do auxílio-moradia a autoridades e funcionários de alto escalão,...
O juiz Leonardo da Costa Couceiro, titular em exercício da 4ª Vara Federal de Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, concedeu nesta segunda-feira (8) liminar suspendendo a eficácia do decreto que nomeou a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o Minisério do Trabalho. A decisão impede, inclusive, a...