A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco conceder uma liminar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que impede a prisão dele até o julgamento do mérito do habeas corpus preventivo apresentado pelo ex-presidente à Corte. A decisão vale até o dia 4...
Nesta quinta-feira (18), 14.524.150 famílias começam a receber a parcela de março do Bolsa Família. É a maior folha de pagamento já registrada pelo programa, com cerca de 300 mil novas concessões em relação a fevereiro. Hoje também começa a última fase de inclusão bancária na Conta Social Digital. Em...
REPÓRTER: O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir se é constitucional um candidato sem filiação partidária poder disputar eleições. Na sessão nesta quinta-feira, 5, por unanimidade, o Tribunal reconheceu a repercussão geral da matéria tratada no Recurso Extraordinário com Agravo, no qual um cidadão recorre de decisão que indeferiu...
Em entrevista ao programa Roda Vida, da TV Cultura, o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) afirmou que sabia que havia uma campanha de propagação de notícias falsas para beneficiar o então candidato Jair Bolsonaro.
Contudo, questionado se teria presenciado esse tipo de estratégia dentro da campanha, Frota negou. O ex-pesselista disse que...
O salário mínimo “vai ser pago normalmente”, disse hoje (6) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pouco antes de embarcar para São Paulo. Ele, no entanto, não informou quando o governo pretende editar a medida provisória que fixará o valor em R$ 1.320 que consta no Orçamento Geral da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância. Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento, que autorizou as prisões, em 2016.
Com a decisão, os condenados que foram presos com base na decisão anterior poderão recorrer aos...
Prevista para 12 de dezembro, a cirurgia para retirada da bolsa de colostomia usada pelo presidente eleito Jair Bolsonaro foi adiada. A informação consta de boletim médico emitido hoje (23) à tarde pelo Hospital Israelita Albert Einstein. Bolsonaro esteve no Einstein nessa manhã e foi submetido a exames laboratoriais,...
O Ministério da Cidadania suspendeu mais uma vez os procedimentos operacionais e de gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O objetivo da Portaria Nº 649/2021, publicada nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial da União, é contribuir com ações de distanciamento social, impedir...