O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), João Otávio de Noronha, diz que é irreversível a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de prender 1 condenado só depois do trânsito em julgado –quando 1 processo chega à última Instância e não há mais a possibilidade de recursos. Para ele, tentar...
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou hoje (9), no Diário Oficial da União, portaria com novas regras para empréstimo consignado no âmbito do Programa Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família.
O texto fixa em 5% o limite para desconto no benefício...
O Ministério da Economia zerou o imposto de importação para centenas de produtos, entre eles, equipamentos médicos, de informática e para a indústria. A informação foi destacada pelo presidente Jair Bolsonaro em publicação na sua conta pessoal no Twitter.
“Após zerar impostos de medicamentos que combatem AIDS e câncer, o...
Os deputados Daniel Silveira (PTB-RJ) e Carla Zambelli (PSL-SP) pediram para a Justiça impedir que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) seja o relator da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid no Senado.
Os pedidos foram enviados na 2ª feira (19.abr.2021) à PGR (Procuradoria Geral da República) e à 2ª Vara Federal de Brasília. Os deputados argumentam que...
Em viagem a Davos, na Suíça, que sedia o Fórum Econômico Mundial na próxima semana, o ministro da Economia, Paulo Guedes, vai apresentar a reforma da Previdência, o plano de privatizações e a reforma administrativa como vitrines do governo Jair Bolsonaro.
O objetivo é mostrar a chefes de Estado, investidores...
O presidente Jair Bolsonaro está decidido a fazer ajustes no comando da Petrobras. Acha que a estatal tem sido conduzida de maneira errática por causa dos sucessivos aumentos no preço de combustíveis. De junho de 2020 à 1ª quinzena de fevereiro, a gasolina ficou 21,7% mais cara —foram 8...
Com apoio de Lula, a deputada Gleisi Hoffmann (PR) foi reeleita presidente nacional do PT, neste domingo (24.nov.2019). Teve o apoio de 558 dos 792 delegados do partido (71%) e superou 3 concorrentes. Ela segue no cargo até 2021.
Em discurso após a vitória, Gleisi prometeu lutar contra o neoliberalismo...
A partir desta segunda-feira (24), produtores da agricultura familiar com dívidas em instituições bancárias ou com a União podem renegociar seus débitos e voltar a acessar o crédito rural via Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, os...
O presidente Jair Bolsonaro se manifestou pela 1ª vez em alusão a Lula após a saída do ex-presidente da cadeia. “Não dê munição ao canalha, que momentaneamente está livre, mas carregado de culpa”. Também pediu prudência aos seus seguidores e disse que não podem cometer erros.
A declaração foi feita neste sábado (9.nov.2019)...
O inverno, período que se caracteriza pelas chuvas e o tempo frio, também pode ser um fator que contribui no surgimento de doenças respiratórias. O alerta é do médico otorrinolaringologista Carlos Diego Figueiredo, do Hapvida.
Diante das baixas temperaturas, a pessoa fica mais exposta a contrair doenças como gripe, resfriado,...