Um grupo de governadores reuniu-se na noite desta terça-feira (7) com os ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tratar de ações que envolvem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), conforme nota divulgada pela Corte.
Na Corte, tramitam três...
Em busca de soluções sobre o impasse do "orçamento secreto", o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), esteve na noite desta quarta-feira (17/11) no Supremo Tribunal Federal (STF), para uma reunião com o presidente da Corte, Luiz Fux. Após o encontro, Pacheco afirmou que busca “interlocução” entre o Congresso Nacional...
As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 19.916 novos casos de covid-19 em 24 horas. De acordo com os órgãos, foram confirmadas também 114 mortes por complicações associadas à doença.
Com os novos dados, o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus durante a pandemia chegou a 30.418.920. Ontem, o...
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou hoje (8) o índice máximo de reajuste anual para os planos de saúde individuais e familiares. O aumento poderá ser de até 15,5%. A decisão foi tomada pela diretoria por quatro votos a um.
Trata-se do maior reajuste anual já aprovado pela...
As secretarias estaduais de Saúde divulgaram, até as 20h30 deste domingo (12), 22.318 casos confirmados do novo coronavírus (Sars-Cov-2) no Brasil, com 1.230 mortes pela Covid-19.
São Paulo chegou a 8.755 casos confirmados e 588 mortos pela doença. O Rio de Janeiro tem 2.855 casos e 170 mortes e Ceará...
Uma medida do Ministério da Saúde, em caráter emergencial, permite que os cerca de 50 milhões de pessoas atendidas pelo programa ‘Farmácia Popular’ possam retirar, de uma só vez, medicamentos para realizar o tratamento por até 90 dias, ou seja, até três meses. Antes da medida, o médico prescrevia aos...
O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), informou hoje (23) que indeferiu, por falta de provas, o pedido de abertura de processo para cassação do mandato do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG). De acordo com João Alberto, os membros do...
A Secretaria de Saúde de São Paulo notificou ao Ministério da Saúde 1 novo caso de coronavírus no Brasil na tarde deste sábado (29.fev.2020). O paciente tem 32 anos, esteve recentemente em Milão, na Itália, e no Brasil foi atendido no Hospital Israelita Albert Einstein na 6ª feira (28.fev).
Ele...
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Caixa começa a pagar, nesta segunda (31), mais um lote do FGTS emergencial. Dessa vez, terão direito à quantia de até R$ 1.045 os nascidos em setembro.
Por enquanto, a grana fica disponível apenas na poupança social digital, com movimentação pelo aplicativo Caixa Tem...
A Receita Federal abre hoje (24), a partir das 10h, a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2021, que também inclui restituições de exercícios anteriores. O crédito será feito no dia 31 de agosto para mais de 3,8 milhões de contribuintes.
Neste lote, o valor das restituições chega a...