As regras valem até 30 de junho de 2019
O Diário Oficial da União dessa sexta-feira (22) traz portarias com redução de alíquota sobre importação em cima de 115 equipamentos sem produção no Brasil, até 30 de junho de 2019. Alguns produtos terão taxa zero, segundo as resoluções da Camex,...
Após dois dias de julgamento, por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21) pelo envio imediato à Câmara dos Deputados da segunda denúncia apresentada pelo ex-procurador-geral da República (PGR) Rodrigo Janot contra o presidente Michel Temer. A partir de agora, caberá à Casa decidir...
Depois de recuperar dados contidos no sistema de registro de informações do “setor de propinas” da Odebrecht, a Procuradoria Geral da República (PGR) diz ter provas de que os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria Geral da Presidência, Moreira Franco, receberam, em dinheiro vivo, R$ 13,3...
Os cofres municipais receberão nesta quarta-feira, dia 20 de setembro, a segunda parcela do Fundo de participação dos Municípios (FPM). Considerando a retenção constitucional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o repasse será de R$ 494.839.231,19. Sem essa dedução, valores brutos, o montante chega a R$...
Para que a investigação seja autorizada, são necessários 342 votos, ou seja, dois terços do total de deputados
Após a apresentação da denúncia contra o presidente da República Michel Temer, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai enviar o caso para a Câmara dos Deputados, que vai autorizar ou não a...
Prestes a assumir a Procuradoria-Geral da República, a subprocuradora-geral Raquel Dodge, escolhida pelo presidente Michel Temer para ocupar o cargo de Rodrigo Janot, já tomou algumas decisões sobre sua gestão na PGR. Para começar, a nova procuradora-geral pretende dar um prazo de 30 dias para a saída da atual...
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em São Paulo, negou hoje (15) os pedidos de habeas corpus impetrados pelos advogados de defesa de Wesley Batista e Joesley Batista, do grupo J&F. O pedido de habeas corpus se refere à investigação dos irmãos no processo que apura se eles teriam usado informações...
O plenário da Câmara dos Deputados ainda não conseguiu chegar a um consenso sobre a Reforma Política. Isso porque nesta quarta-feira (13), depois de mais de 11 horas de discussões, a votação da proposta voltou a ser adiada no plenário da Casa. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, admitiu...
Esta foi à oitava escola entregue e utilizou mão de obra prisional e o dinheiro dos presos para reformar escolas públicas.
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REPÓRTER: Com a participação da comunidade escolar e autoridades responsáveis, o programa “Pintando e Revitalizando a Educação com Liberdade” entregou mais uma obra concluída. Desta vez,...
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou há pouco ao Supremo Tribunal Federal (STF) nova denúncia contra o presidente Michel Temer. Nesta segunda denúncia, Janot acusa o presidente dos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça.
De acordo com o procurador, Temer e parlamentares do PMDB, que também constam...