Os deputados estaduais do Ceará aprovaram na noite de sábado (12) um pacote de projetos de lei para enfrentar a crise na segurança no estado.
O principal projeto, chamado Lei da Recompensa, permitirá a concessão de benefícios financeiros para pessoas que denunciarem autores de ataques violentos no estado ou derem...
O líder do governo no Senado e relator da PEC dos Precatórios, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), apresenta, hoje, o seu parecer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Após se reunir com várias lideranças partidárias, o parlamentar incluiu uma série de mudanças no texto. Uma delas isenta o Auxílio Brasil,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (26) a favor da tese jurídica defendida por advogados de investigados na Lava Jato e que pode anular várias condenações oriundas das investigações, segundo avaliação da força-tarefa de procuradores que atuam na operação.
Por 7 votos a 3, a Corte decidiu que advogados de...
A 137ª Pesquisa CNT/MDA, divulgada pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) nesta segunda-feira (20), aborda as eleições de 2018. O levantamento traz as preferências dos entrevistados em cenários de primeiro e segundo turnos e o limite de voto nos candidatos. Além disso, trata sobre a percepção dos brasileiros a...
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira, em entrevista à "SIC TV", de Rondônia, que está "praticamente acertado" um reajuste que levaria o benefício médio do Bolsa Família, que é atualmente de R$ 190 por mês, para R$ 300. A medida seria adotada a partir de dezembro.
Na última quinta-feira,...
Meio ano após a implantação da reforma trabalhista, os resultados das mudanças ainda não são suficientes para uma análise profunda sobre os impactos gerados aos trabalhadores brasileiros.
Entre os defensores das novas medidas, o principal triunfo foi a redução do número de ações trabalhistas no período, dado questionado pelos...
O Ministério das Relações Exteriores informou nesta 6ª feira (9.ago.2019) que os Estados Unidos concedeu o agrément ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para o cargo de embaixador do Brasil em Washington (D.C).
Agrément é o nome dado ao consentimento de 1 Estado para que determinado diplomata estrangeiro seja nomeado para função em seu território.
O...
Eleitores que não compareceram às urnas no segundo turno das eleições, realizado nesse domingo (27), têm até o dia 7 de janeiro de 2025 para justificar a ausência. Eleitores no exterior têm até 30 dias após o retorno ao país para justificar a ausência, caso esse retorno ocorra após...
O número de mortos em Petrópolis, na Região Serrana do Rio, subiu para 139, segundo anunciou no início da tarde de hoje (19) a Defesa Civil. O Instituto Médico Legal (IML) do Rio de Janeiro identificou 91 corpos de vítimas da tragédia no município, também chamado de Cidade Imperial.
De...
O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, foi exonerado do cargo nesta quinta-feira (11/11). O desligamento foi publicado em uma edição extra do Diário Oficial, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). No documento consta que a demissão foi efetivada a pedido do próprio Lorenzoni.
A exoneração não é definitiva. Assim como já...