Governadores de 20 estados e do Distrito Federal apoiam a prorrogação do congelamento do ICMS sobre os combustíveis. Em nota divulgada com as assinaturas dos chefes de Executivos locais, divulgada nesta quarta-feira (26/1), “consideram imprescindível a prorrogação do referido congelamento pelos próximos 60 dias”.
No documento divulgado, os governadores destacam que a...
A juíza federal Carolina Lebbos, da 12ª Vara Criminal em Curitiba, negou pedido para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixe a prisão para comparecer ao velório do irmão, Genival Inácio da Silva, conhecido como Vavá, que morreu ontem (29), em decorrência de câncer no pulmão.
Na despacho,...
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso do presidente da República, Jair Bolsonaro, e manteve a condenação por danos morais no caso de ofensa à deputada Maria do Rosário. Com isso, Bolsonaro terá que pagar R$ 10 mil de indenização e ainda publicar, em...
Uma decisão liminar da Justiça do Rio de Janeiro obriga o Clube de Regatas Flamengo a pagar uma pensão mensal de R$ 10 mil às famílias dos dez jovens atletas que morreram em incêndio no centro de treinamento Ninho do Urubu, em fevereiro deste ano. Além dos familiares, o Flamengo também...
O Ministério da Saúde prorrogou para o dia 7 de dezembro o prazo de inscrição de profissionais brasileiros e estrangeiros com registro no Brasil que queiram participar da nova seleção do Programa Mais Médicos.
Segundo a pasta, a medida foi tomada devido à instabilidade no site do programa causada por ataques cibernéticos, que...
Em seu primeiro discurso na tribuna do plenário depois de sete anos de mandato, Tiririca (PR-SP) subiu ao púlpito para dizer que aquele também seria o último. Em pronunciamento de pouco mais de oito minutos, o segundo deputado mais votado da história, atrás apenas de Enéas Carneiro (1938-2007), do...
Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em janeiro podem sacar, a partir de hoje (1º), a quinta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 20 de agosto.Os recursos também podem ser transferidos para uma...
O Congresso Nacional manteve, na tarde de hoje (4), o veto presidencial sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A manutenção do veto veio após acordo entre Congresso e Palácio do Planalto, o que explicou a votação maciça favorável ao veto. O acordo envolveu o envio, pelo governo, de...
Em publicação no Twitter, na manhã desse domingo (10), o presidente Jair Bolsonaro informou que o edital para o concurso da Polícia Federal deve ser publicado ainda em janeiro.
Em dezembro, o Diário Oficial da União publicou autorização para a realização do concurso para o preenchimento de cargos na Polícia...
O Brasil não adotará mais o horário de verão a partir deste ano. O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (25) decreto que extingue a medida, em cerimônia no Palário do Planalto. A decisão foi baseada em recomendação do Ministério de Minas e Energia, que apontou pouca efetividade na economia...