A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid no Senado vai recorrer de decisão da ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber, que liberou o governador do Amazonas, Wilson Lima, para faltar à reunião da comissão. O presidente do colegiado, Omar Aziz (PSD-AM), anunciou nesta 5ª feira (10.jun.2021) que a advocacia do...
O governo do Rio Grande do Norte decretou estado de calamidade no sistema de segurança pública. De acordo com o decreto, publicado hoje (6) no Diário Oficial do estado, o motivo é a paralisação dos policiais civis e militares, além do aumento dos índices de violência.
O decreto tem vigência...
Municípios poderão ser dispensados de fazer licitação para contratar concessionária ou permissionária de distribuição de energia elétrica.
É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 111/2018, que aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Como a análise do PLS tem caráter...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, usaram as redes sociais neste sábado (15) para condenar a agressão sofrida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes em um aeroporto, em Roma. Segundo informações divulgadas por veículos de...
O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), coordenador-geral do Gabinete de Transição, anunciou hoje (14) 61 novos nomes que vão integrar as equipes de transição para o futuro governo. Eles vão fazer parte de seis grupos temáticos: Educação, Esporte, Infraestrutura, Juventudes, Cidades e Cultura. Foram anunciados também integrantes do subgrupo...
Especialista tira dúvidas sobre mudanças propostas no sistema previdenciário brasileiro
Uma das mudanças propostas pela reforma da Previdência é o tempo de contribuição para que o trabalhador possa requerer a aposentadoria integral. Você sabe o que isso significa? A economista chefe da ARX Investimentos Solange Srour explica como funciona e...
A CPI da Pandemia ouve nesta quarta-feira (14), a partir das 9h, os depoimentos de Francisco Emerson Maximiano, sócio-administrador Precisa Medicamentos, e de Emanuela Medrades, diretora da mesma empresa. Investigados pela comissão, ambos conseguiram no Supremo Tribunal Federal o direito de ficarem calados nos depoimentos. Isso levou a CPI...
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta 5ª feira (1º.jul.2021) que a “lei do mandante” pode ser votada nas próximas duas semanas pela Câmara. Trata-se de proposta derivada da MP (medida provisória) 984 de 2020.
A medida mudava as regras para transmissão de eventos esportivos e poderia prejudicar a TV Globo. O então presidente...
Os policiais militares que seguiam amotinados no 18º Batalhão da PM, em Fortaleza, votaram por terminar o motim na noite deste domingo (1º). Os policiais aceitaram a proposta definida no mesmo dia pela comissão especial formada por membros dos três poderes no Ceará, assim como por representantes dos policiais.
Um dos pontos...
