A proposta do projeto de lei anticrimeque o governo federal apresentará ao Congresso Nacional, em breve, fará mudanças nos códigos Penal e de Processo Penal para, nas palavras do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, “caracterizar” a legítima defesa. Na prática, o projeto estabelece que juízes poderão reduzir...
Neste ano, o parlamentar deve colocar em votação pautas importantes, como a reforma tributária e da Previdência
Na noite desta sexta-feira (1º), o deputado Rodrigo Maia, do Democratas do Rio de Janeiro, foi eleito pela terceira vez ao cargo de presidente da Câmara Federal. O parlamentar recebeu 334 votos, 41...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição foi promulgada na noite desta quarta-feira (21) pelo Congresso Nacional em sessão solene semipresencial realizada no plenário do Senado, cerca de 15 minutos após a aprovação da PEC no Senado. Com a promulgação, as mudanças propostas no texto passam a...
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve definir neste domingo (11) a estrutura dos ministérios, secretarias e autarquias que vão compor seu governo a partir de janeiro. A expectativa é a de que a definição do desenho da Esplanada dos Ministérios ponha fim às divergências e embates entre grupos técnicos...
O Ministério da Saúde começará a partir desta quinta-feira (27) a distribuir 6,7 milhões de vacinas contra covid-19 pelo PNI (Plano Nacional de Imunização), em entregas que se estenderão até o fim de semana. Com os lotes, o governo federal chega a mais de 33 milhões de doses entregues...
Em entrevista ao programa Roda Vida, da TV Cultura, o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) afirmou que sabia que havia uma campanha de propagação de notícias falsas para beneficiar o então candidato Jair Bolsonaro.
Contudo, questionado se teria presenciado esse tipo de estratégia dentro da campanha, Frota negou. O ex-pesselista disse que...
O juiz auxiliar Airton Vieira, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu manter a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), depois da audiência de custódia realizada nesta 5ª feira (18.fev.2021). O congressista está preso desde a noite de 3ª feira (16.fev.2021), depois de ter gravado um vídeo, em que...
O presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes - Regional RJ (SBD-RJ), Daniel Kendler, lembra, no Dia Nacional de Prevenção e Controle do Colesterol, comemorado hoje (8), que o excesso dessa gordura no organismo é um dos principais fatores de risco para doenças cardiovasculares, como infarto e acidente vascular cerebral (AVC) ou...
Jogos serão disputados nos dias 12 e 16 de outubro
O técnico Tite fez nova convocação para os amistosos que o Brasil terá contra Arábia Saudita e Argentina. Na lista dos convocados, quatro novidades na escolha dos jogadores: Phelipe, goleiro do sub-20 do Grêmio, Pablo, zagueiro do Bordeaux, Wallace, volante...
Projetos que combatam a violência contra a mulherestão entre as pautas prioritárias da bancada feminina no Congresso Nacional. Propostas que promovam a igualdade de gênero e o acesso à saúde, à educação e ao emprego também estão na agenda das 77 deputadas e 12 senadoras.
Segundo a secretária da Mulher da Câmara,...