O procurador-geral da República, Augusto Aras, entrou hoje (27) no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade para questionar dispositivos do decreto de indulto natalino assinado pelo presidente Jair Bolsonaro.
Na ação, Aras sustenta que parte do decreto é inconstitucional por beneficiar agentes de segurança pública que estiveram envolvidos no...
O futuro ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, confirmou hoje (27) o convite feito à senadora Simone Tebet (MDB-MS) para ocupar o Ministério do Planejamento, que será recriado pelo governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com Padilha, Lula convidou Tebet na última sexta-feira (23) e teria havido “sinalização positiva...
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pretende se reunir novamente com a senadora Simone Tebet (MDB-MS) e pretende insistir que ela assuma o Ministério do Planejamento, segundo fontes próximas a Lula.
A reunião ainda não foi marcada, mas a intenção é que seja promovida no início desta semana. A senadora, no...
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, usou o Twitter neste sábado (24) para desejar um Feliz Natal aos brasileiros. "Gostaria de desejar um feliz Natal a cada um e a cada uma dos 215 milhões de brasileiros e brasileiras. Sei que, infelizmente, muitas famílias não terão o...
Até 31 de março, mais de 600 produtos, entre os quais medicamentos, alimentos e insumos de combate à pandemia de covid-19, continuarão a pagar menos para entrar no país. O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) prorrogou, por três meses, as tarifas especiais para...
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, comemorou hoje (22) os resultados registrados pela Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI) e disse que a sociedade brasileira não vai conseguir avançar se não começar a valorizar os idosos.
Cristiane lamentou...
Um dia após a promulgação da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que abriu espaço no Orçamento para despesas por meio da alteração da regra do teto de gastos, foi aprovado nesta quinta-feira (22) na Comissão Mista de Orçamento, e em seguida no plenário do Congresso...
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (22) 16 ministros para o próximo governo. Até o momento, já tinham sido anunciados Fernando Haddad, na Fazenda; Rui Costa, na Casa Civil; Flávio Dino, na Justiça e Segurança Pública; José Múcio, na Defesa; Mauro Vieira, na Relações...
