Cerca de 500 mil beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o país começam hoje (20) a testar a prova de vida por biometria facial. Nos próximos dias, segurados selecionados pelo órgão começarão a ter acesso ao sistema de reconhecimento facial.
A prova de vida digital será...
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu hoje (19) uma liminar (decisão provisória) determinando a soltura dos presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça.
A decisão foi proferida em uma das três ações declaratórias de constitucionalidade (ADC´s) relatadas por Marco Aurélio sobre o assunto.
Na decisão, o...
Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve a redução do valor do DPVAT 2020 na última quinta-feira (9), mais de nove mil proprietários de veículos da Paraíba que efetuaram o pagamento do valor maior serão restituídos com a diferença. Os dados são da Seguradora Líder, que...
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) — O governo federal deve entregar nesta segunda-feira (9) ao Congresso a proposta que parcela precatórios para driblar o teto de gastos em 2022, além de uma MP (medida provisória) que cria o Auxílio Brasil – programa que substituirá o Bolsa Família.
As propostas devem ser entregues pessoalmente...
Por 6 votos a 4, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (12) negar o pedido de liberdade protocolado pela defesa do ex-ministro Antônio Palocci, preso desde setembro de 2016 na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, devido às investigações da Operação Lava Jato. Já existe maioria...
A Caixa Econômica Federal conclui nesta sexta-feira (30) o pagamento da quarta parcela do auxílio emergencial. Os últimos depósitos serão feitos aos trabalhadores informais nascidos em dezembro e aos beneficiários do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.
O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de...
O abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) do calendário 2019/2020 começa a ser pago nesta quinta-feira (14) para os beneficiários nascidos em novembro e servidores públicos com final de inscrição 04.
A Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento...
Aprovada no Senado em 2010, a reforma do Código de Processo Penal voltou à discussão na Câmara dos Deputados e pode ser votada na comissão especial ainda este semestre. Nesta semana, o relator-geral do texto, deputado João Campos (PRB-GO), apresentou o que considera ser a primeira versão do seu...
O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, comanda hoje (29) reunião ministerial, no Palácio do Planalto, a partir das 9h. A reunião terá um tema único: a tragédia causada pelo rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte.
A reunião ocorre no quarto...
Um pedido de impeachment contra o ministro da Economia, Paulo Guedes, foi protocolado nesta quinta-feira (7/10), no Supremo Tribunal Federal (STF). O parecer é assinado por mais de 200 entidades mobilizadas por meio da Coalizão Direitos Valem Mais.
Apesar da coincidência de datas, o pedido não está relacionado à offshore que Guedes...