Esta é a última semana para que todos os cotistas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) saquem o benefício fora dos critérios previstos em lei. O prazo termina na sexta-feira (28).
Conforme determina a Lei 13.677/2018, a partir do dia...
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve a condenação por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia (SP) mantida pelo tribunal de 2ª Instância da Lava Jato. Por unanimidade, os desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) decidiram aumentar a...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu hoje (20) adiar o julgamento sobre o pedido de prisão preventiva feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG).
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Turma do STF manda soltar...
O Banco Central (BC) anunciou para 29 de novembro o início do PIX Saque e PIX Troco em estabelecimentos comerciais de todo o país. O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, havia sinalizado a novidade na primeira quinzena de agosto, mas os serviços só foram regulamentados nesta quinta-feira (2/9).
Segundo...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ordenou, nesta sexta-feira (18/3), o bloqueio do aplicativo Telegram. As plataformas digitais e provedores de internet devem adotar mecanismos para inviabilizar a utilização da rede no país. As empresas estão sendo notificadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Na decisão,...
Cerca de 35 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem checar a data de depósito dos benefícios de 2020. Segundo o INSS, os depósitos seguirão a mesma sequência de anos anteriores. Confira o calendário completo aqui. As datas foram divulgadas na segunda-feira...
Cerca de 3,5 milhões de beneficiários do ciclo 5 nascidos em março receberão R$ 1,2 bilhão em suas contas poupança social digital. Desse total, 168,3 mil receberão R$ 110,9 milhões referentes às parcelas do auxílio emergencial. Os demais, 3,4 milhões, receberão as parcelas do Auxílio Emergencial Extensão, em um...
A vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa Econômica Federal, Deusdina do Reis Pereira, é investigada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Comissão de Ética Pública da Presidência por negociar um investimento de R$ 200 milhões em troca de cargo na Companhia Energética de Minas Gerais...
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajou na manhã deste sábado (9.nov.2019) de Curitiba para São Paulo em 1 jatinho que pertence a uma empresa da qual o apresentador Luciano Huck, da TV Globo, é sócio. O petista, que estava preso no prédio da Superintendência da Polícia Federal...
O Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) apresentou Proposta de Emenda à Constituição (PEC n° 7 de 2019) que altera o artigo 132 da Constituição Federal, para incluir as Procuradorias Municipais.
Pela PEC, o ingresso dos Procuradores dos Estados, Distrito Federal e Municípios, para poder exercer a representação judicial e...