A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber encaminhou à Procuradoria-Geral da União (PGR) nesta segunda-feira (24/1) uma “notícia-crime” apresentada contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. O motivo seria a demora em incluir crianças na faixa de cinco a 11 anos no...
O relator da PEC da Transição (PEC 32/22), deputado Elmar Nascimento (União-BA), afirmou que ainda vai negociar pontos do texto, que deverá ser votado entre quinta-feira (15) e terça-feira da semana que vem. Para isso, as sessões do Plenário serão híbridas com possibilidade de votação remota.
“Vou tomar por base...
A população inscrita no programa Bolsa Família começa a receber nesta quarta-feira (17) a terceira parcela do auxílio emergencial. Os repasses de R$ 600 a R$ 1.200 obedecem ao calendário habitual do programa, que segue até 30 de junho.
Os primeiros a receber são os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS)...
A Receita Federal paga nesta terça-feira (15) a restituições referentes ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda 2019. De acordo com a Receita Federal, na Paraíba, 21.840 contribuintes devem receber o valor total de R$ 30.377.085,17 neste lote.
CLIQUE AQUI para consultar se você está no lote de...
O relator da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Og Fernandes, votou nesta quinta-feira (27) pela inelegibilidade do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) por oito anos, contados a partir das eleições de 2014. O ministro foi o único a votar no julgamento,...
O presidente Jair Bolsonaro, em mais um ataque ao presidente do Tribunal Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, afirmou, nesta terça-feira (3/8), que o magistrado se opõe ao voto impresso pelo "interesse pessoal" de favorecer a eleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa pelo Planalto em 2022.
"Eu não...
O presidente Jair Bolsonaro se manifestou pela 1ª vez em alusão a Lula após a saída do ex-presidente da cadeia. “Não dê munição ao canalha, que momentaneamente está livre, mas carregado de culpa”. Também pediu prudência aos seus seguidores e disse que não podem cometer erros.
A declaração foi feita neste sábado (9.nov.2019)...
Nesta terça-feira (24), o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que a reforma da Previdência deve ser votada na segunda quinzena de novembro.
"Teremos agora algumas votações importantes, particularmente a votação da Previdência, que na nossa expectativa deverá ser na segunda quinzena de novembro. Eu acho que no fundo interessa...
A Declaração de Imposto da Pessoa Física deve ser entregue entre 7 de março e 30 de abril de 2019, pela Internet. As regras para a entrega da declaração anual estão em Instrução Normativa da Receita Federal, publicada hoje (22) no Diário Oficial da União.
Está obrigada a apresentar a declaração a pessoa...