O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (1º), durante seu discurso na cerimônia de posse no Congresso Nacional, que a democracia foi a grande vitoriosa nas eleições de 2022. Ele destacou a atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na condução do pleito e disse que a frente democrática vitoriosa...
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu hoje (12) ao Tribunal Regional Federal (TRF2), sediado no Rio de Janeiro, para anular decisões da Justiça Federal que impediram a posse da deputada federal Cristiane Brasil no cargo de ministra do Trabalho.
A posse foi barrada pela primeira vez na segunda-feira (8), pela...
Muitos sonham em ser médicos, outros advogados, já aqueles que gostam de animais pensam em ser veterinários, por exemplo. Isso é o que passa na cabeça dos jovens que estão no Ensino Médio e, no final, alguns conseguem alcançar os objetivos.
No entanto, essa não é a realidade de boa...
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O governo planeja em sua proposta de reforma tributária que saques e depósitos em dinheiro sejam taxados com uma alíquota inicial de 0,4%. A cobrança integra a ideia do imposto sobre pagamentos, que vem sendo comparado à antiga CPMF.
Já para pagamentos no débito e no...
Segundo o levantamento, 98,9% das unidades policiais do Piauí estão com o quadro de pessoal insuficiente
Segundo levantamento do Conselho Nacional do Ministério Público, divulgado pelo canal de TV por assinatura Globonews, 84,8% das delegacias de todo o país não possuem servidores suficientes para realizar suas atividades.
O Piauí possui o...
Mulher, com ensino médio e de 35 a 59 anos é o perfil majoritário do eleitor que votará nas eleições de 2020, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Neste ano, 147.918.483 pessoas estão aptas a votar, um crescimento de 2,66% em relação às eleições municipais de 2016.
O contingente elegerá...
O ministro Jorge Mussi, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), decidiu nesta 5ª feira (15.ago.2019) a favor da mudança de nome do PRB(Partido Republicano Brasileiro) para Republicanos.
Eis a íntegra da decisão.
Mussi disse que o Tribunal tem autorizado a mudança de nome de partidos, como já foi decidido sobre o Avante, que era PT do B...
O Diário Oficial da União (DOU) publica nesta sexta-feira (13) a resolução normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que regulamenta a cobertura obrigatória e a utilização de testes diagnósticos para infecção pelo coronavírus.
Nessa quinta-feira (12), a diretoria colegiada ANS havia aprovada a medida, publicada hoje. Ela determina...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) fez um breve pronunciamento, no início da sessão desta quarta-feira (30), em resposta às greves e manifestações da última semana. Com discurso direcionado à defesa da democracia, a fala de Cármen Lúcia vem da esteira de manifestações a favor de uma intervenção...