O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) que as alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa no ano passado não retroagem para alcançar os processos transitados em julgado, ou seja, para os quais não há possibilidade de recursos.
No entanto, a maioria dos ministros também entendeu que a nova...
A Receita Federal paga nesta segunda-feira (17) o primeiro lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) de 2019, e lotes residuais de anos anteriores. De acordo com o Fisco, serão depositados R$ 5,1 bilhões, a 2.573.186 contribuintes idosos e com algum tipo de deficiência ou...
A fase aguda da pandemia da covid-19 afetou os pacientes com câncer de próstata, que não podiam parar o tratamento, mas precisavam continuar se cuidando para evitar a contaminação pelo coronavírus. Uma das medidas implantadas com o objetivo diminuir o risco de transmissão da covid-19, foi a redução no...
A Caixa Econômica Federal vai funcionar neste sábado (13) para atendimento aos beneficiários do auxílio emergencial, criado para reduzir os efeitos da pandemia. Ao todo, 680 agências estarão abertas das 8h às 12h em vários pontos do país.
Confira a relação de agências que abrirão.
A segunda parcela do benefício, que já...
O governo do Amazonas anunciou que vai indenizar as famílias dos 56 presos mortos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus (AM). O governador José Melo também determinou que as secretarias de Administração Penitenciária (Seap), de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e de Assistência Social (Seas) prestem...
A seleção brasileira, anfitriã da edição da Copa América 2019, abre hoje (14) o torneio enfrentando a seleção da Bolívia, às 21h30, no Estádio do Morumbi, em São Paulo. O Brasil já conquistou oito vezes o torneio, quatro delas quando sediou a competição. A última vez que ganhou a...
Foram normais os resultados da avaliação clínica pré-operatória, exames laboratoriais e de imagem feitos pelo presidente Jair Bolsonaro na tarde de hoje (27), segundo boletim médico divulgado há pouco pelo Hospital Albert Einstein, na capital paulista, onde está internado.
A cirurgia de reconstrução do trânsito intestinal está confirmada para amanhã. No procedimento,...
O Ministério da Saúde deve distribuir nesta semana 4,6 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. A informação foi enviada ao ClickPB pelo secretário de Saúde da Paraíba Geraldo Medeiros. Ainda não se sabe quantas doses serão destinadas ao estado.
De acordo com a estimativa do Ministério da Saúde,...
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) — O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nesta segunda-feira (30) lei que aumenta até o fim do ano a margem para contratação de empréstimos consignados por aposentados, pensionistas, servidores públicos e empregados da iniciativa privada.
A proposta eleva de 35% para 40% a margem consignável, até o...