O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou hoje (9) a utilização do Pix, sistema de pagamento instantâneo do Banco Central (BC), para arrecadação de recursos para as campanhas eleitorais de 2022. Com a medida, partidos e candidatos deverão usar o CNPJ ou CPF como chave de identificação.
Na sessão desta quinta-feira, os ministros também...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quarta-feira (8) que as federações partidárias devem obter registro de estatuto até seis meses antes das eleições, mesmo prazo definido em lei para que qualquer legenda esteja registrada e apta a lançar candidatos.
Ao analisar a Ação Direta de...
Durante o mês de dezembro, o Banco do Brasil (BB) disponibiliza novas ofertas para venda de imóveis, tanto por leilão quanto por venda direta no site Seu Imóvel BB, parceria do Banco com o outlet de imóveis Resale.
Estão disponíveis 1.450 propriedades em todo o país, com até 73% de...
O Senado aprovou na tarde desta quinta-feira (9) o projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia por mais dois anos. O relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), apresentou dois pareceres pela aprovação da matéria sem nenhuma alteração. A rejeição...
O ex-ministro da Justiça e pré-candidato à Presidência pelo Podemos, Sergio Moro, frisou repetidamente nesta quinta-feira (9/12) a importância do combate à corrupção, deixando claro que essa será sua principal bandeira, caso se consolide como candidato ao Executivo. Ele e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), deram depoimento em vídeo...
O presidente Jair Bolsonaro editou, nesta terça-feira (7), uma medida provisória para permitir o pagamento do Auxílio Brasil no valor mínimo de R$ 400 aos beneficiários ainda neste mês de dezembro. A medida havia sido antecipada pelo blog do Valdo Cruz.
O texto foi publicado em edição extra do "Diário Oficial...
O governo federal anunciou, ontem, que não adotará a exigência de um passaporte de vacinação da covid-19 para o turista que quiser entrar no Brasil. Contrariando uma medida que vem sendo imposta por vários países, a justificativa dada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para não exigir um comprovante...
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro das Comunicações, Fábio Faria, assinaram na tarde de hoje (7) o termo de concessão de frequências para implementação da quinta geração de internet móvel, o 5G.
Representantes das dez empresas que arremataram os direitos de uso da tecnologia durante o leilão - que arrecadou...
O governo federal deve publicar uma MP (Medida Provisória) nesta semana para conseguir os recursos necessários para efetuar o pagamento de R$ 400 a todos os beneficiários do Auxílio Brasil já em dezembro.
Segundo o texto em elaboração pelo Executivo, será utilizado um orçamento remanescente do extinto Bolsa Família para...
Os mais de 36 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem checar a data dos depósitos dos benefícios ao longo de 2022.
Para aqueles que recebem um salário mínimo, os depósitos referentes a janeiro serão feitos entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro. Segurados com...