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lagoa seca

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou na noite de 3ª feira (16.fev.2021) a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), que havia divulgado mais cedo um vídeo com ofensas aos magistrados da Corte. Na gravação, o deputado xingou vários ministros do STF, usando às vezes palavrões e...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta 4ªfeira (1º.abr.2020) projeto de lei que suspende por até 90 dias o pagamento da contribuição previdenciária patronal. O PL 985/20, da deputada Perpétua Almeida (PC do B-AC), também proíbe a aplicação de multa pela falta de entrega de declarações e documentos fiscais. A matéria segue...
O juiz federal Sérgio Moro, confirmado no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), ficará no superministério da Justiça o tempo que desejar e será indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF) sob a condição de deixar “um bom sucessor”. A afirmação é do próprio Bolsonaro que, mais uma...
A Caixa Econômica Federal (CEF) paga nesta segunda-feira (22) a terceira parcela do Auxílio Emergencial para 1,9 milhão beneficiários do Bolsa Família qualificados no programa, cujo número do NIS termina em 4. Os pagamentos para esse grupo são feitos da mesma forma que o Bolsa. Sem definição para demais beneficiários Para...
O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) dessazonalizado (ajustado para o período) apresentou alta de 0,17% em outubro, comparado a setembro, segundo dados divulgados hoje (13). Esse foi o terceiro mês seguido de alta. Nas comparaçôes com o mês anterior, em setembro, a expansão ficou em 0,48%, em agosto,...
As operadoras de plano de saúde não poderão recusar atendimento ou prestação de serviço aos usuários com quadro provável de covid-19, mesmo no período de carência do plano. A lei, que vale para a Paraíba, é de autoria do deputado Jeová Campos e foi publicada no Diário Oficial do...
Na última penúltima semana de trabalho antes do recesso parlamentar, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (10), em votação simbólica, o parecer do senador Marcos do Val (Cidadania-ES) ao pacote anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro. Após acordo costurado nos últimos dias pela...
O Ministério da Educação (MEC) informou que foi prorrogado por mais dois dias o prazo de inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Com a prorrogação, os estudantes interessados em participar do programa de financiamento do ensino superior em universidades privadas terão até as 23h59 de sexta-feira (14) para...
A Receita Federal abre hoje (8) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física de abril. Ao todo, serão desembolsados R$ 210 milhões para 91,3 mil contribuintes que estavam na malha fina das declarações de 2008 a 2018, mas regularizaram as pendências com o...
A disparada da inflação e os evidentes riscos de rompimento do teto de gastos obrigaram o BC (Banco Central) a decidir pela maior alta da taxa básica de juros desde dezembro de 2002. O "remédio amargo" elevou a taxa Selic em 1,5 ponto percentual, para 7,75% ao ano, maior patamar desde 2017. Para o próximo encontro do...