O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto, PL 2564 de 2020, que estabelece um piso salarial nacional de R$ 4.750 mensais para enfermeiros. A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.
O texto é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e foi aprovado conforme versão sugerida pela...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (24), na forma de um substitutivo, o projeto que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico e do auxiliar de enfermagem e também da parteira (PL 2.564/2020). A proposta é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e recebeu voto...
O plenário do Senado aprovou nessa terça-feira (23) a medida provisória que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. A proposta também transfere a Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania para a pasta do Turismo. A MP, já aprovada pela Câmara dos Deputados, não foi modificada pelo Senado e...
O Tribunal do Júri de Niterói condenou, na manhã desta quarta-feira (24), dois filhos da ex-deputada federal Flordelis dos Santos Souza por envolvimento na morte do pastor Anderson do Carmo. O marido da ex-parlamentar foi morto a tiros em junho de 2019, e Flordelis é acusada de ser a mandante do...
O líder do governo no Senado e relator da PEC dos Precatórios, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), apresenta, hoje, o seu parecer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Após se reunir com várias lideranças partidárias, o parlamentar incluiu uma série de mudanças no texto. Uma delas isenta o Auxílio Brasil,...
O mundo está entrando em uma quarta onda da pandemia do novo coronavírus. A avaliação é da diretora-geral adjunta de acesso a medicamentos e produtos farmacêuticos da OMS (Organização Mundial da Saúde), a brasileira Mariângela Simão. Ela abordou a situação da pandemia em conferência na abertura no Congresso Brasileiro...
A Receita Federal abre nesta terça-feira (23), a partir das 9h, as consultas ao lote residual de restituição do IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física) do mês de novembro de 2021. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores.
Ao todo, 260.412 contribuintes contribuintes receberão a restituição. O...