SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou nesta quinta-feira (3) que processos judiciais contra órgãos públicos devem ter os valores atrasados corrigidos pelo IPCA-E (Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial) entre 2009 e 2015. O governo pedia a aplicação da TR (Taxa Referencial) no...
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira (26) que o governo federal está empenhado em ajudar estados e municípios a recuperarem seu poder fiscal. O anúncio foi feito em uma reunião do Fórum de Governadores, no Palácio do Buriti, em Brasília.
Segundo Guedes, é importantíssimo dar agilidade no...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votou por unanimidade, nesta terça-feira (14), a favor de um pedido de habeas corpus da defesa do ex-presidente Michel Temer, preso desde a última quinta. Quatro ministros que participaram do julgamento (o quinto membro do colegiado declarou-se impedido).
Com a decisão, Temer...
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva pediu aos três comandantes escolhidos para a Marinha, Exército e Aeronáutica, que irão assumir seus postos em 2023, que lhe entreguem um relatório com uma radiografia das forças e prometeu apoiar seus projetos estratégicos prioritários com recursos, segundo fontes do governo...
Um dos maiores nomes da música brasileira completa 80 anos nesta segunda (19) e o que não falta são celebrações para comemorar a vida de Roberto Carlos.
Três novos livros chegam ao mercado neste ano para contar a história do Rei de forma biográfica ou através de análises da crítica...
O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais atualizou há pouco em 51 o número de vítimas do rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho, identificadas pelo Instituto Médico Legal (IML).
O último balanço da corporação aponta 84 mortos e 276 desaparecidos, além de 391...
Os benefícios do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás vão ser depositados uma semana antes do previsto neste mês de outubro. O pagamento começa a ser feito na próxima terça-feira (11).
Em entrevista ao programa A Voz do Brasil nesta segunda-feira (3), a presidente da Caixa, Daniella Marques, disse que mais de 21 milhões de famílias...
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Numa referência a declarações recentes do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse neste domingo (14) que estimular a invasão de hospitais é crime e afirmou que o Ministério Público deve atuar contra quem defende essa prática....
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Os senadores que integram o grupo majoritário da CPI da Covid enxergaram a participação do ex-ministro Eduardo Pazuello (Saúde), sem máscara, em ato político com o presidente Jair Bolsonaro neste domingo (23) como uma afronta à comissão.
Os parlamentares desse grupo, formado por independentes e oposicionistas,...