Foi publicada no Diário Oficial do Estado a Lei Nº 13.219/2024, de autoria do deputado estadual líder da oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba, Sargento Neto (PL), que institui a Política de Conscientização e Incentivo à Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos e Leite Materno – Promoção 3D, no âmbito...
A vereadora Fabiana Gomes parabeniza a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) pela aprovação do Estatuto da Pessoa com Fibromialgia, Projeto de Lei 2.300/2024, de autoria do deputado Wilson Filho e destaca sua luta pelo tema em Campina Grande. A nova legislação, aprovada nesta quinta-feira, estabelece direitos, garantias e políticas...
O Vereador Napoleão Maracajá protocolou na última quarta-feira, 10 de julho, na Câmara Municipal de Campina Grande, o Projeto de Lei 308/2024, que visa ampliar o acesso ao serviço de saúde visual primária na cidade. O PL propõe a inclusão do atendimento realizado por optometristas nas Unidades Básicas de...
Segundo o vereador, acordo para propor redução do índice "não é republicano"
O vereador Olimpio Oliveira (Podemos) reagiu com firmeza ao veto do prefeito Bruno Cunha Lima aos trechos da Lei Orçamentária Anual que tratam sobre as chamadas emendas impositivas. Segundo o vereador, o chefe do poder executivo afronta a...
A população de Campina Grande foi às urnas neste domingo (06) e escolheu os 23 vereadores que serão seus representantes no legislativo municipal, nos próximos quatro anos.
Entre os eleitos, boa parte é formada por vereadores que conseguiram se reeleger. A seguir, a lista dos 23 nomes eleitos.
Jô Oliveira (PCdoB)...
O vereador Severino da Prestação apresentou, na Câmara Municipal de Campina Grande, um projeto de lei que dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Saúde Mental e Combate às Drogas. A proposta tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância da saúde mental e reforçar a luta...
O Refis estadual, anunciado e já assinado pelo governador @joaoazevedolins, é um instrumento de apoio e incentivo fundamental para quem empreende e contribui para o desenvolvimento econômico do estado da Paraíba e principalmente de Campina Grande. Por isso, protocolamos um requerimento solicitando a possibilidade de Refis para as pessoas...
Márcio/Fabiana Gomes: As doações de celulares, tablets, computadores e outros dispositivos serão destinadas a projetos de inclusão digital voltados aos participantes dos cursos e oficinas da secretaria.
A entrega pode ser feita na sede da SECTI ou por meio de coleta domiciliar agendada, reforçando o compromisso de Campina Grande...
A vereadora e ex-secretária de Assistência Social, Pâmela Vital, apresentou um projeto de lei que incentiva a criação da Semana de Inclusão da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Campina Grande. A iniciativa pretende fortalecer o debate em torno da integração de pessoas com TEA...
Casais responsáveis por animal de estimação que se separarem terão a guarda compartilhada do pet regulamentada em lei, conforme projeto aprovado pelo Senado Federal nesta terça-feira (31). O PL 941/2024 prevê que, se o casal não chegar a um acordo sobre a guarda do animal, caberá ao juiz definir...