Projeto apresentado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) garante pesão adicional por morte ao cônjuge, companheiro e dependentes de profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, auxiliares e trabalhadores complementares, que tenham perdido a vida em razão da pandemia e da calamidade pública...
Artur Bolinha, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Campina Grande (CDL/CG), comentou mais uma vez sobre cuidados que precisam ser adotados quando o assunto se refere à pandemia do novo coronavírus, principalmente com relação ao Brasil.
Bolinha se reportou ao momento afirmando ser instável todo o contexto atual e...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, pautou para a sessão de amanhã (7), quarta-feira, o julgamento definitivo pelo plenário da liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio, que afastou do cargo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
A decisão que afastou Renan foi proferida no início da...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta segunda-feira (2), por unanimidade, a abertura de um inquérito administrativo sobre ataques à legitimidade das eleições.
O inquérito irá investigar crimes de corrupção, fraude, condutas vedadas, propaganda extemporânea, abuso de poder político e econômico na realização desses ataques.
O plenário do TSE também aprovou, com votação...
Com uma diferença de apenas três votos, a Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (17), o recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei do Poder Executivo, que reajusta o piso salarial nacional dos professores com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12...
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou, nesta 6ª feira (28.ago.2020), o afastamento imediato do governador Wilson Witzel (PSC) do cargo por irregularidades na saúde.
O afastamento do governador foi autorizado pelo ministro do STJ, Benedito Gonçalves. A medida tem validade inicial de 180 dias.
A ordem de afastamento de Witzel...
O executivo Cláudio Melo Filho, ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht, relatou ao Ministério Público Federal (MPF) que o presidente Michel Temer pediu, em 2014, R$ 10 milhões ao empreiteiro Marcelo Odebrecht.
Melo Filho é um dos 77 executivos da empreiteira que assinaram acordo de delação premiada com o MPF....
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), arquivou o pedido de impeachment contra o vice-presidente da República, Hamilton Mourão.
Segundo o demista, “inexiste no direito prático lei que tipifique condutas da espécie” do pedido do deputado Marco Feliciano (Podemos-SP), autor do pedido.
A “denúncia por crime de responsabilidade” foi apresentada por Feliciano em 16 de...
Geraldo Alckimin, ex-governador de São Paulo e 2 vezes candidato à Presidência, foi indiciado nesta 5ª feira (16.jul.2020) pela Polícia Federal. Ele é investigado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica eleitoral.
Também foram indiciados Marcos Monteiro, ex-tesoureiro do PSDB, e Sebastião Eduardo Alves de Castro, ex-assessor de Alckmin....
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, disse hoje (19) que o processo em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, eleita em 2014, poderá ser julgado pela Corte no primeiro semestre de 2017. Segundo o ministro, que fez um balanço dos trabalhos do tribunal...