Projeto em tramitação no Senado Federal prevê que motorista que provocar acidentes e estiver sob a influência de álcool ou outra substância psicoativa poderá ter que ressarcir as despesas do Sistema Único de Saúde (SUS). Os custos abrangem o tratamento das vítimas e do próprio consutor.
O condutor responderá civilmente...
Os 4.233 novos prefeitos eleitos que acabam de assumir as gestões municipais têm como uma das responsabilidades designar o profissional/servidor capacitado para exercer a função e o cargo de Gestor Municipal do Programa Bolsa Família (PBF) e Cadastro Único.
O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) tem...
Com relação ao caso do atropelamento do agente de policiamento do Detran-PB, Diogo Nascimento de Souza e tendo em vista que:
1) O acusado pelo atropelamento, Rodolpho Gonçalves Carlos da Silva, evadiu-se do local do crime sem prestar socorro a vitima, demonstrando intenção de fugir da responsabilidade pelo fato praticado;
2)...
Foi aberto na manhã deste domingo (22), pelo Hospital de Trauma de João Pessoa, o protocolo médico de morte cerebral para o agente da Lei Seca Diogo Nascimento de Sousa, atropelado na madrugada do sábado (21), por Rodolpho Carlos, condutor de um Porsche.
Segundo informações do Hospital, ele foi avaliado...
Autor da concessão de habeas corpus, em caráter liminar, em favor do jovem Rodolpho Carlos da Silva, o desembargador Joás de Brito explicou, na tarde deste domingo (22), com exclusividade ao Portal MaisPB, os motivos da decisão que, na prática, derruba o mandado de prisão expedido pela Justiça contra...
O Conselho Municipal de Transportes Públicos (COMUTP) de Campina Grande aprovou o reajuste de R$ 3,00 para a tarifa dos ônibus coletivos da cidade. De acordo com a Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP), o reajuste passa a vigorar automaticamente a partir da meia noite da segunda-feira (22).
Segundo...
A Polícia Civil localizou na tarde deste sábado (21), no Edifício Villagio di Roma, em Manaíra, o carro que atropelou o agente do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), Diogo Nascimento de Souza. No entanto, o suspeito de cometer o crime não estava no local. O atropelamento aconteceu...
Mergulhados na crise, quase 5 mil municípios, ou 89% do total, têm uma dívida bilionária com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), destaca o jornal O Estado de São Paulo.
De acordo com a Receita Federal, eles devem R$ 99,6 bilhões em contribuições previdenciárias.
A inadimplência tem levado ao bloqueio...
Com o objetivo de auxiliar os consumidores campinenses na compra dos cinco combustíveis mais comuns, o Procon Municipal realizou uma pesquisa de preço em 53 postos da cidade.
De acordo com os dados a gasolina comum em janeiro, pode custar entre R$3,590 e R$3,890; Já a Aditivada tem preços que...
Ao tomar posse nessa sexta-feira (20) como o 45º presidente dos Estados Unidos, Donald Trump prometeu que, tanto nos EUA quanto no exterior, buscará sempre o interesse dos norte-americanos em primeiro lugar. "Estamos transferindo o poder de Washington, e dando de volta para vocês", disse ele na ocasião ao...