Foi publicada nesta quarta-feira (3) a Lei nº 13.853, de autoria do deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB), que assegura validade por tempo indeterminado aos laudos médicos que atestem deficiências irreversíveis ou incuráveis de qualquer natureza.
De acordo com a nova legislação, os laudos emitidos por médicos especialistas, da rede...
Foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 03, a partir da sanção do governador João Azevedo, a nova Lei Estadual 13.861, que tem o objetivo de prevenir, coibir e combater práticas, condutas e conteúdos que promovam ou incentivem a adultização precoce de crianças.
A chamada “Lei Felca” é...
O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) tem se destacado na Assembleia Legislativa da Paraíba como um dos principais defensores do esporte, com atenção especial ao incentivo ao esporte paralímpico. Em Campina Grande, sua base política, Tovar tem se tornado referência no apoio a atletas, projetos e eventos esportivos...
O deputado estadual Sargento Neto (PL) divulgou um vídeo em suas redes sociais para mais uma vez denunciar e chamar a atenção para o problema do baixo efetivo da Polícia Militar da Paraíba. De acordo com o parlamentar, o déficit na corporação do estado “é extremamente preocupante”.
Na publicação, Sargento...
O deputado estadual Tovar Correia Lima iniciou, nesta semana, a série “Tem coisa que só tem em Campina”, iniciativa que busca valorizar personagens, histórias e tradições da cidade. A série de vídeos tem como ponto de partida a Feira Central, patrimônio cultural e histórico de Campina Grande reconhecido nacionalmente.
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O deputado estadual Tovar Correia Lima fez uma grave denúncia esta semana ao criticar o formato atual das audiências do Orçamento Democrático Estadual promovidas pelo Governo da Paraíba. Segundo o parlamentar, o que deveria ser um espaço de escuta popular e definição de prioridades para o uso dos recursos...
O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) voltou a cobrar do Governo do Estado ações urgentes para recuperar o Parque de Bodocongó, em Campina Grande. Em um novo vídeo divulgado esta semana, o parlamentar mostra o estado de total abandono do local, que, segundo ele, “virou um verdadeiro pasto”,...
O deputado estadual Sargento Neto recepcionou nesta sexta-feira, 25, o senador Efraim Filho na sede do PL em João Pessoa, para participação em eventos com presença da ex-primeira-dama Michele Bolsonaro. O congressista estava acompanhado do irmão, que também é deputado estadual, George Morais.
Nas últimas semanas, o diálogo do PL...
O deputado estadual Sargento Neto, do PL, confirmou nesta segunda-feira, 21, que a ex-primeira-dama da República Michele Bolsonaro estará cumprindo agenda em Campina Grande na manhã do próximo sábado, dia 26.
Michele participará de um encontro na Quinta da Colina, que fica na Avenida Dr. Elpídio de Almeida, 2007, bairro...
A prefeita de Puxinanã, Eleuza Barbosa, destacou nesta quinta-feira o esforço do deputado estadual Sargento Neto em seu trabalho pela população da região de Campina Grande e de todo a Paraíba. “Você é um deputado que tem olhado pelos menos favorecidos e cuidado daqueles que são desprovidos de condições”,...