Supremo decide criminalizar a homofobia como forma de racismo
Após seis sessões de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13) criminalizar a homofobia como forma de racismo. Ao finalizar o julgamento da questão, a Corte declarou a omissão do Congresso em aprovar a matéria e determinou que casos...
O ministro Jorge Mussi, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), decidiu nesta 5ª feira (15.ago.2019) a favor da mudança de nome do PRB(Partido Republicano Brasileiro) para Republicanos.
Eis a íntegra da decisão.
Mussi disse que o Tribunal tem autorizado a mudança de nome de partidos, como já foi decidido sobre o Avante, que era PT do B...
O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) confirmou hoje (29) que pretende convidar o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo julgamento de casos da Operação Lava Jato, para ser ministro da Justiça ou para ocupar, quando surgir, uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Ele informou que em breve vai conversar...
Depois de manter as contas de luz sem cobrança adicional por 5 meses, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) informou nesta 6ª feira (26.abr.2018) que acionará bandeira amarela em maio. Os consumidores vão pagar R$ 1 a cada 100 kWh consumidos.
Segundo a agência reguladora, embora a previsão hidrológica...
A reforma trabalhista, que entra em vigor neste sábado (11), alteras regras da legislação atual e traz novas definições sobre pontos como férias e jornada de trabalho.
Ao todo, foram alterados mais de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e criadas duas modalidades de contratação: trabalho intermitente...
A Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira (23),no Plenário Ulysses Guimarães, uma sessão solene em homenagem póstuma ao deputado Rômulo Gouveia (PSD), que ocupava o cargo de 4º secretário da Mesa Diretora da Casa. O parlamentar faleceu no último dia 13, de infarto, aos 53 anos, em Campina Grande...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), fez um movimento atípico em favor da Odebrecht. Instado a se manifestar sobre uma ação jurídica envolvendo a Atvos, que pertencia ao grupo, ele redigiu uma carta no prazo de 16 dias defendendo os pleitos da empresa.
A Atvos, dona de terras em...
Governo Lula terá 37 ministérios, diz Rui Costa
Futuro ministro enfatizou que não haverá ampliação de cargos
O novo governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que assume no dia 1º de janeiro, terá 37 ministérios. As informações sobre estrutura foram anunciadas neste sábado (17) pelo governador Rui Costa, da Bahia,...
Na reunião do presidente Michel Temer com governadores e ministros hoje (1°) para tratar de segurança pública, o governo anunciou uma linha de crédito de R$ 42 bilhões para os estados investirem na área. O recursos estarão disponíveis ao longo de cinco anos. Do montante total, R$ 33, 6...
Como a condenação do ex-presidente Lula pode afetar o cenário político para as eleições de 2018? Essa é a pergunta que começa a ser feita por analistas, partidos e políticos.
Condenado nesta quarta-feira (12) a nove anos e seis meses de prisão, pelo juiz Sergio Moro, Lula vinha liderando todas...