Desde 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite que jovens que completaram 15 anos emitam o título de eleitor, mesmo que só possam votar, efetivamente, quando completarem 16 anos de idade.
Segundo o capítulo IV da Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para jovens de 16...
Aúdios vazados nesta sexta-feira (23) e que viralizaram nas redes sociais mostram uma conversa do DJ Ivis com sua ex-esposa, Pamella Holanda. Neles, a ex-mulher do artista faz chantagem e ameaça se matar junto com a filha.
Em certo momento da conversa pode-se ouvir o DJ Ivis dizendo que ofereceu...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou nesta terça-feira (31) o ex-presidente Jair Bolsonaro e o general Braga Netto à inelegibilidade por oito anos pelo uso eleitoral das comemorações de 7 de setembro de 2022.
É a segunda condenação de Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos. Contudo, o prazo de oito...
A Sociedade de Cardiologia do Estado de São Paulo (SOCESP) faz um alerta no Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão, lembrado hoje, 26 de abril, e ressalta os cuidados essenciais, principalmente agora, por conta da pandemia do novo coronavírus.
“Durante a pandemia de coronavírus, os hipertensos merecem uma atenção especial....
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou, em entrevista a veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que 14 processos de demarcação de terras indígenas estão prontos para homologação pelo governo federal.
São áreas localizadas em oito estados de quase todas as regiões do país. "Temos 14 processos identificados, que...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na última terça-feira (27) as 12 resoluções eleitorais com as regras finais para a eleição municipal de outubro. O passo é obrigatório e deve ser realizado até 5 de março, no ano do pleito.
Por meio desses normativos, os ministros do TSE buscam adaptar...
A esfera criminal dominou as discussões públicas sobre a PEC (proposta de emenda à Constituição) em pauta na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) da Câmara que viabiliza o cumprimento de pena depois de condenação em 2ª Instância. Mas há também outro aspecto no radar dos deputados.
O texto...
Maior processadora de carnes do mundo, a JBS anunciou hoje (20) um programa de desinvestimento que prevê a venda de R$ 6 bilhões em ativos. A companhia pretende se desfazer da participação em uma empresa de alimentação no Brasil e das suas subsidiárias de processamento de alimentos na Irlanda...
A partir deste sábado (15) e até 48 horas após o pleito, marcado para o dia 30 deste mês, nenhum dos candidatos que disputam o segundo turno das eleições poderá ser preso, a não ser que seja pego em flagrante delito.
A outra exceção é se pesar condenação por crime inafiançável, caso no...