O presidente Jair Bolsonaro deu posse na tarde desta 4ª feira (29.abr.2020) ao ministro André Mendonça (Justiça e Segurança Pública) e ao advogado-geral da União, José Levi Mello Júnior. Houve cerimônia no Palácio do Planalto, sede do Poder Executivo.
Em discurso, Bolsonaro disse que não pode admitir que “ninguém ouse desrespeitar” a...
O presidente Jair Bolsonaro criticou neste domingo (18.jul.2021) o aumento do Fundo Eleitoral para R$ 5,7 bilhões aprovado pelo Congresso na última semana.
Disse a jornalistas na saída do hospital onde estava internado em São Paulo que “vai buscar dar bom final a isso“.
O texto do Fundo Eleitoral foi aprovado na LDO (Lei de...
Uma ex-cunhada do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse, em áudio gravado, que o então deputado tinha um envolvimento direto no suposto esquema da rachadinha -prática em que o assessor entrega parte de seu salário ao congressista- de 1991 a 2018. O governo nega que o esquema tenha existido.
Segundo gravações obtidas...
O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) manteve, nesta 4ª feira (9.out.2019), a proibição da veiculação de propagandas do pacote anticrime do ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública). A campanha foi suspensa por meio de uma medida cautelar –provisória– do relator do processo, ministro Vital do...
Uma vacina contra a covid-19 será testada em seres vivos pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por meio do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos). O teste será em modelo animal, fase de desenvolvimento chamada de estudos pré-clínicos. A informação foi divulgada em nota, nesta quarta-feira (10), pela Fiocruz.
“A abordagem...
A medida provisória (MP) que estabelece o pagamento de quatro novas parcelas do auxílio emergencial, está publicada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (3). Desta vez, além de fixar o valor em R$ 300 o governo editou novas regras que limitam o pagamento da ajuda federal. O calendário...
O Senado concluiu hoje (28) a votação da medida provisória que facilita a renegociação de dívidas de estados e municípios com a união. A MP foi aprovada pelos senadores em votação simbólica e será agora promulgada pelo Congresso Nacional. A nova lei elimina alguns requisitos exigidos pelos entes federados...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar, na reunião de quarta-feira (4) proposta que torna obrigatório o ressarcimento ao Estado pelos presos dos custos de sua permanência nos sistemas prisionais.
O PLS 580/2015 altera a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984) e determina que o ressarcimento é...
O Hospital Israelita Albert Einstein registrou no Ministério da Saúde a notificação de caso suspeito de coronavírus (Covid-19), em um paciente de 61 anos, que esteve recentemente na Itália. De acordo com o ministério, no atendimento ao caso, o hospital adotou todas as medidas preventivas para transmissão por gotículas,...
Pressionado a se licenciar do mandato, o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) começou a montar uma estratégia de defesa para tentar conquistar o apoio dos colegas e evitar o afastamento dele.
Em mensagem enviada a senadores, ele disse que "nunca tinha sido acordado pela polícia" e que, "num ato de impulso, protegi o dinheiro...