A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 449 votos a 12, a criação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento.
“Conforme assumido com a enfermagem brasileira, não...
Cercado de ministros e de parlamentares da base governista, o presidente Michel Temer fez um pronunciamento em que contestou a denúncia apresentada ontem (26) contra ele e criticou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, responsável pela denúncia levada ao Supremo Tribunal Federal (STF). No discurso, Temer afirmou que sua...
Os chefes dos Governos Estaduais deverão chegar a Brasília nesta terça-feira (11) para a 5ª Reunião do Fórum de Governadores. Os chefes do Poder Executivo nos Estados pretendem afinar os discursos em relação à reforma da previdência, tendo em vista a proximidade da apresentação do relatório na comissão especial...
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (7) a proposta que aumenta a pena para o estupro coletivo. O texto também torna crime a importunação sexual, a chamada vingança pornográfica e a divulgação de cenas de estupro. O projeto altera trechos do Código Penal e segue para a sanção...
Uma média de 12 pessoas acidentadas por dia durante afazeres do trabalho na Paraíba. O registro é do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, ferramenta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que contabilizou um total de 4,3 mil acidentes de trabalho...
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome anunciou nesta quinta-feira (27) a retomada do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e outras Tecnologias Sociais (Programa Cisternas). Com acordos firmados e editais lançados, o investimento em 2023 será de mais de...
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) garantiu nessa quarta-feira (14) que vem cumprindo com os repasses destinados à área de habitação popular do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ (MCMV) em todo o Brasil, mas deixou claro que o programa extrapolou o limite financeiro previsto para o ano em apenas...