O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes enviou um ofício ao presidente da Corte, Dias Toffoli, para que ele tome as "providências que entender cabíveis" quanto ao senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que acusou o ministro de "vender sentenças" em uma entrevista dada no último domingo (17).
Na entrevista, Kajuru chama o...
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) — O TCU (Tribunal de Contas da União) deve abrir caminho para que a discussão sobre a prorrogação do auxílio emergencial, retomada pelo governo após as dificuldades enfrentadas no Congresso, tenha prosseguimento.
Entre os integrantes do órgão, as primeiras análises sobre o assunto são de que é possível...
O prazo de apresentação da declaração do Imposto de Renda 2019, ano-base 2018, termina nesta terça-feira (30). A multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74, sendo limitada a 20% do imposto devido.
Para os contribuintes que ainda não...
O ex-presidente Jair Bolsonaro negou nesta terça-feira (10) ter cogitado dar um golpe de Estado no Brasil para impedir a posse do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Durante depoimento ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente também disse que a medida seria...
Quase a totalidade dos estados brasileiros gastou em 2017 mais da metade de sua arrecadação líquida com servidores públicos na ativa, aposentados e pensionistas, segundo dados fornecidos pelos governos estaduais e disponibilizados recentemente pela Secretaria do Tesouro Nacional.
Somente três unidades da federação (Distrito Federal, Goiás e Sergipe) desembolsaram menos...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou hoje (30) que 96 transportadoras paguem, em 15 dias, R$ 141 milhões em multas pelo descumprimento da liminar que determinava o desbloqueio imediato das rodovias. O ministro atendeu a um pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU). Moraes...
As emissoras de rádio estão autorizadas, por meio de portaria publicada na última sexta-feira (7) pelo Ministério das Comunicações, a flexibilizar os horários de retransmissão do programa A Voz do Brasil , produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), caso desejem transmitir jogos de futebol do Campeonato Brasileiro, da Copa do Brasil...
O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP) Ricardo Lewandowski irá na manhã deste domingo (17) para Mossoró (RN) acompanhar a operação de recaptura de dois fugitivos da Penitenciária Federal de segurança máxima localizada no município. A operação está sendo realizada pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar...
No quarto dia da invasão da Rússia a Ucrânia, Kviev sofre, segundo relato de correspondente da CNN Portugal, com explosões cada vez mais próximos ao centro da cidade. Confinado no hotel, por determinação do governo local, mostra ruas vazias no bairro em que está - considerado o lugar mais seguro...
A PEC da Transição, que exclui do teto de gastos por quatro anos as despesas do Poder Executivo com o programa Bolsa Família, alcançou 28 assinaturas na manhã desta terça-feira (29) e deve seguir para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O Regimento Interno do Senado exige...