O presidente Jair Bolsonaro recebeu na manhã deste sábado (21.set.2019) em sua residência oficial, o Palácio da Alvorada, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O assunto da conversa foi a pauta da Casa na próxima semana, segundo informou a assessoria de Maia.
A CÂMARA DURANTE A SEMANA
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A proposta do projeto de lei anticrimeque o governo federal apresentará ao Congresso Nacional, em breve, fará mudanças nos códigos Penal e de Processo Penal para, nas palavras do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, “caracterizar” a legítima defesa. Na prática, o projeto estabelece que juízes poderão reduzir...
O Ministério da Saúde apresentou nesta quarta-feira (24) o quantitativo de distribuição dos 3,2 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 entregues ontem (23) à pasta pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)e pelo Instituto Butantan. Do total recebido, 2 milhões de doses são da vacina da AstraZeneca/Oxford, importadas da Índia,...
Depois de quase quatro horas de sessão, o Plenário do Senado aprovou, em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reforma a Previdência. Às 22h51, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), proclamou o resultado: 56 votos a favor, 19 contra e nenhuma abstenção....
O Banco Central (BC) anunciou para 29 de novembro o início do PIX Saque e PIX Troco em estabelecimentos comerciais de todo o país. O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, havia sinalizado a novidade na primeira quinzena de agosto, mas os serviços só foram regulamentados nesta quinta-feira (2/9).
Segundo...
Após mais de dez horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária por 382 votos a 118, com três abstenções. A proposta de emenda à Constituição (PEC) reformula a tributação sobre o consumo. A aprovação em segundo turno ocorreu já na...
O governo pretende economizar R$ 209 milhões por ano com o corte de 21 mil cargos comissionados. Segundo a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, o decreto com a reestruturação de funções e gratificações técnicas em toda a Esplanada dos Ministérios será editado...
A Caixa Econômica Federal (CEF) paga nesta segunda-feira (14) mais uma parcela do Auxílio Emergencial a 5,4 milhões de trabalhadores.
Entre os beneficiários, 1,6 milhão fazem parte do Bolsa Família, cujo número do NIS encerra em 3, e vão receber a última parcela do benefício, de R$ 300. A última...
Com o prazo apertado para mudanças nas regras paras eleições de 2022 , a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, em votação simbólica nesta quarta-feira (22), o relatório da senadora Simone Tebet (MDB-MS) à proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma eleitoral (PEC 28/2021).
No Senado,...
O senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) teria buscado estratégias para impedir o avanço das investigações da Operação Lava Jato e, para tanto, tentado articulação com o presidente da República, Michel Temer, e o atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que à epoca era ministro da...