Projeto foi sancionado pelo governo em 24 de dezembro de 2019
Começa a vigorar nesta quinta-feira (23) a Lei 13.964/2019, conhecida como pacote anticrime, aprovada pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 24 de dezembro do ano passado.
Houve 25 vetos à matéria aprovada pelo Congresso. O pacote reúne parte da proposta...
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (23) que o governo aguarda um ajuste com o Tribunal de Contas da União (TCU) para autorizar a contratação de militares da reserva para reforçar o atendimento nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com Bolsonaro, o decreto com...
Convidada para assumir a Secretaria Especial de Cultura, a atriz Regina Duarte chegou nesta 4ª feira (22.jan.2020) a Brasília e esteve no Palácio do Planalto, onde foi recebida pelo presidente Jair Bolsonaro.
Em seguida, teve reunião com os ministros Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Jorge de Oliveira (Secretaria-Geral)....
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu hoje (22) suspender a aplicação do mecanismo do juiz de garantias pela Justiça, até o plenário da Corte julgar o mérito da ação.
A decisão anula liminar proferida pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que, na semana passada, suspendeu...
A confiança dos empresários da indústria cresceu 1,1 ponto na prévia de janeiro deste ano, na comparação com o resultado consolidado de dezembro do ano passado. Com isso, o indicador chegou a 100,5 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos, segundo dados divulgados hoje (22) pela Fundação...
O Ministério Publico de Minas Gerais (MPMG) denunciou hoje (21) o ex-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, e mais dez funcionários da mineradora pelo rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, no ano passado. De acordo com o MP, os denunciados devem responder na Justiça pelo...
Omédium João Teixeira de Faria, popularmente conhecido como João de Deus, foi condenado a 40 anos de reclusão em regime fechado por ter estuprado cinco mulheres durante atendimentos espirituais na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia (GO), segundo informações divulgadas pelo Tribunal de Justiça de Goiás nessa segunda-feira...
A atriz Regina Duarte estará em Brasília na próxima 4ª feira (22.jan.2020) para conhecer a Secretaria Especial da Cultura. Ela reuniu-se nesta tarde (20.jan.2020), no Rio de Janeiro, com o presidente Jair Bolsonaro e ainda não confirmou se aceitará o convite para chefiar a pasta. “Estamos noivando”, disse. As informações...
Começa hoje (20) o pagamento de janeiro do Bolsa Família para os beneficiários cujo Número de Identificação Social (NIS) termina em 1. O número vem impresso no cartão do programa. Quem tem cartão com final 2 pode sacar o benefício no segundo dia de pagamento, e assim por diante, até o dia 31.
Em...
O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) abre amanhã (21) o calendário dos processos seletivos federais que usam o Enem como critério de seleção. Neste semestre, o Sisu vai ofertar 237 mil vagas em 128 instituições de ensino superior públicas. O prazo para se inscrever vai até sexta-feira (24).
Para participar...