O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciaram por meio de live (transmissão ao vivo) em rede social o aumento de 12,84% do piso salarial previsto no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo Weintraub,...
Amanhã (17), os quase 4 milhões de participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 terão acesso às notas que obtiveram na avaliação. Para acessar os resultados é preciso informar, na Página do Participante o CPF e a senha cadastrados na hora da inscrição no exame.
Desde já, os estudantes podem...
Foi reinaugurada hoje (15) a base brasileira na Antártica. Batizada de Estação Antártica Comandante Ferraz, a estrutura fica localizada na Ilha Rei Jorge, na Baía do Almirantado, e foi viabilizada com investimentos de US$ 100 milhões.
A nova estrutura abrange 17 laboratórios, que abrigarão projetos de pesquisa e experimentos de...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, manifestou nesta 4ª feira (15.jan.2020), por meio do Twitter, apoio à decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministro Dias Toffoli, de adiar em 6 meses a implantação do juiz de garantias.
A decisão liminar (eis...
Começa a funcionar a partir de hoje (15) o site para que os proprietários de veículos que têm direito à restituição de valores pagos a mais do seguro Dpvat 2020 (sigla de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Vias Terrestres).
De acordo com a seguradora Líder, mais de 1,9 milhão de veículos...
Governo eleva salário mínimo para R$ 1.045
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciaram na tarde de hoje (14), em Brasília, que o salário mínimo de 2020 será elevado de R$ 1.039 para R$ 1.045. Uma medida provisória (MP) será editada pelo presidente nos próximos dias para oficializar...
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O Ministério da Economia prevê que, após tomar medidas para reduzir a fila de espera por aposentadorias e pensões, devam ser desembolsados R$ 9,7 bilhões neste ano.
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não tem conseguido responder aos pedidos dentro do prazo legal -45 dias.
A...
Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve a redução do valor do DPVAT 2020 na última quinta-feira (9), mais de nove mil proprietários de veículos da Paraíba que efetuaram o pagamento do valor maior serão restituídos com a diferença. Os dados são da Seguradora Líder, que...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes disse que a nomeação de Sergio Moro para o Ministério da Justiça e Segurança Pública foi “positiva para o Brasil”. O magistrado declarou que o presidente Jair Bolsonaro diminuiu a cobertura midiática da operação e estabilizou as instituições ao tirar Moro da Lava...
No primeiro ano do governo do presidente Jair Bolsonaro foram editadas 48 medidas provisórias, das quais 24 já tiveram a análise encerrada pelo Congresso. Dessas, 11 medidas não viraram leis porque perderam o prazo para a votação ou foram rejeitadas pelos deputados e senadores. Para 2020, 24 delas ainda...