Supremo decide criminalizar a homofobia como forma de racismo
Após seis sessões de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13) criminalizar a homofobia como forma de racismo. Ao finalizar o julgamento da questão, a Corte declarou a omissão do Congresso em aprovar a matéria e determinou que casos...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na noite desta sexta-feira (30), a medida provisória que destina mais R$ 300 milhões para a compra de carros com desconto. O texto foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União.
Com a medida, o orçamento do programa para a aquisição de veículos...
O Ministério da Educação (MEC) divulgou nota hoje (12) anunciando o empenho de R$ 118,3 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para reforma e funcionamento de escolas de ensino médio em tempo integral (manhã e tarde) em 18 estados.
Os recursos podem ser usados para contratação de...
Após analisar 28 emendas do Senado, a Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1031/21, que viabiliza a desestatização da Eletrobras, estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia que responde por 30% da energia gerada no País. A matéria perde a vigência amanhã e será enviada...
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, anunciou nesta quinta- feira (22), pelo twitter, a indicação do colombiano Ricardo Vélez Rodríguez, para o cargo de ministro da Educação. Autor de mais de 30 obras, atualmente é professor emérito da Escola de Comando e Estado Maior do Exército.
"Velez é professor de Filosofia, mestre em Pensamento...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta segunda-feira (25) o julgamento de mais 200 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião, vândalos depredaram as sedes do Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso e o Palácio do Planalto. Primeiro a votar, o ministro Alexandre de Moraes decidiu...
Parcerias público-privadas são imprescindíveis para o setor
Nos próximos 32 anos, a demanda por água deve crescer em mais de 30% no mundo, o que significa que a população mundial vai consumir mais água com o passar dos anos. Por isso, os investimentos em gestão hídrica, nas ações que possam...
A Caixa Econômica Federal (CEF) paga nesta sexta-feira (13) uma nova parcela do Auxílio Emergencial para 3,6 milhões de trabalhadores que não fazem parte do Bolsa Família.
O pagamento desta sexta é para os trabalhadores nascidos em agosto: 3 milhões vão receber parcela de R$ 300, enquanto 600 mil trabalhadores...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou o atendimento aos segurados e beneficiários, exclusivamente por canais remotos, até o dia 11 de setembro. A retomada do atendimento presencial nas agências da Previdência deve ocorrer em 14 de setembro. A decisão, anunciada ontem (21), será publicada na segunda-feira (24)...
