Executivo terá que comparecer em juízo, não pode deixar o Brasil e deverá usará tornozeleira eletrônica
Por três votos a dois, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (19) soltar Wesley Batista, um dos donos do grupo J&F. Isso significa que a prisão foi substituída por medidas cautelares....
Cerca de 35 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem checar a data de depósito dos benefícios de 2020. Segundo o INSS, os depósitos seguirão a mesma sequência de anos anteriores. Confira o calendário completo aqui. As datas foram divulgadas na segunda-feira...
Foi constatado que mais de 2,5 milhões de famílias com indícios de inconsistência cadastral recebiam os benefícios do programa
O Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU) fez uma auditoria e identificou fraude em quase 346 mil contratos do programa Bolsa Família. Além disso, foi constatado que cerca...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (3) reconhecer assinaturas eletrônicas para formalizar a criação de partidos políticos. A decisão pode ter impacto na criação no Aliança pelo Brasil, novo partido do presidente Jair Bolsonaro, que pretende agilizar o processo de obtenção de registro do partido por meio de certificados digitais.
Apesar da decisão,...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição no Brasil para presidente, governadores e prefeitos foi aprovada, nesta quarta-feira (21), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A PEC 12/2002 ainda aumenta os mandatos do Executivo, dos deputados e dos vereadores para cinco anos....
O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que permite a alunos faltarem aulas ou provas por motivos religiosos, desde que com aviso prévio. O ato foi publicado no Diário Oficial da União nesta sexta-feira, dia 4, e a lei entra em vigor em até 60 dias.
"É assegurado, no exercício...
Charles Barbosa de Oliveira, funcionário de Iverson de Souza Araújo, o DJ Ivis, prestou depoimento nesta quarta-feira (14) sobre as agressões praticadas pelo músico contra a ex-mulher dele, Pamella Holanda. É Charles quem aparece em alguns trechos dos vídeos divulgados por Pamella. As imagens mostram que, mesmo presenciando as agressões,...
O relator da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Og Fernandes, votou nesta quinta-feira (27) pela inelegibilidade do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) por oito anos, contados a partir das eleições de 2014. O ministro foi o único a votar no julgamento,...
Portaria conjunta dos ministérios da Economia e do Meio Ambiente publicada hoje (4) no Diário Oficial da União autoriza o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a contratar, por tempo determinado, até 1.659 profissionais para o atendimento de emergências ambientais. Os contratos terão validade...