O pagamento em cota única e antecipado do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), além da ausência de multas, pode reduzir o valor do tributo em até 30%. Em alguns estados, há também a possibilidade de usar créditos de programas de incentivo à emissão de nota fiscal...
O governo federal informou nesta quinta-feira (17) que liberou R$ 11,2 milhões para que o governo da Paraíba aplique nas obras do canal da Acauã-Araçagi. Em setembro deste ano, o secretário de Recursos Hídricos do estado, Deusdete Queiroga, afirmou que o governo federal devia cerca de R$ 25 milhões de...
A Petrobras vai elevar em 39%, em média, o preço do gás natural vendido a distribuidoras, que atendem os consumidores na ponta. O anúncio foi feito pela estatal na manhã desta 2ª feira (5.abr.2021). Valerá a partir de 1º de maio. Eis a íntegra (100 KB).
“Os preços de venda de gás...
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que pode mudar qualquer coisa no projeto de reforma tributária para evitar risco de aumentos de impostos. Fez a promessa em almoço com empresários e banqueiros em São Paulo na 5ª feira (8.jul.2021). Aceita inclusive um cronograma de um período de transição para que...
Para que a investigação seja autorizada, são necessários 342 votos, ou seja, dois terços do total de deputados
Após a apresentação da denúncia contra o presidente da República Michel Temer, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai enviar o caso para a Câmara dos Deputados, que vai autorizar ou não a...
O STF (Supremo Tribunal Federal) irá decidir se os benefícios do INSS podem ser revisados para receber reajustes anuais iguais aos aplicados ao salário mínimo, quando essa alternativa for a mais vantajosa para o segurado.
Submetido ao plenário virtual pelo relator, ministro Marco Aurélio, o recurso extraordinário que trata do...
Dino promete tomar providências legais contra Telegram
Plataforma disparou mensagem contra PL das Fake News
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, publicou, na tarde desta terça-feira (9), em sua conta do Twitter, mensagem afirmando que providências legais serão tomadas em relação ao Telegram. Horas antes, a plataforma de...
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) derrubou, na noite dessa quinta-feira (12), a medida judicial que obrigava passageiros com destino ao Ceará a apresentarem comprovante de vacinação contra a Covid-19 ou exame negativo para a doença em até 72 horas antes do voo. A decisão é do...
O presidente Jair Bolsonaro parabenizou nesta 5ª feira (18.abr.2019) pela revogação da censura imposta aos veículos Antagonista e Crusoé. Em transmissão ao vivo, o presidente também criticou o Ibama e disse que estende seu braço para a imprensa.
Bolsonaro tem feito transmissões ao vivo em seu Facebook semanalmente
Comentou de maneira breve a revogação da censura...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quarta-feira (26) o plano de trabalho no qual o Congresso se comprometeu a identificar os deputados e senadores responsáveis pelas emendas ao Orçamento e os beneficiários dos repasses.
A decisão do ministro também libera o pagamento das emendas deste ano e dos...