O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quarta-feira (26) o plano de trabalho no qual o Congresso se comprometeu a identificar os deputados e senadores responsáveis pelas emendas ao Orçamento e os beneficiários dos repasses.
A decisão do ministro também libera o pagamento das emendas deste ano e dos...
A prova de vida ainda precisa ser feita por 4.979.617 de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até 2022. Segundo levantamento do órgão, feito a pedido do g1, do total de 36.238.880 de pessoas que precisam realizar a prova de vida nos bancos todos os anos, 31.259.263 já fizeram o procedimento...
O Instituto Butantan e o Governo de São Paulo informaram nesta quarta-feira (23) que a vacina contra o coronavírus, desenvolvida em parceria com a biofarmacêutica Sinovac Life Science, atingiu índice de eficácia superior ao mínimo recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e, assim, poderá ter seu registro aprovado para...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar, na reunião de quarta-feira (4) proposta que torna obrigatório o ressarcimento ao Estado pelos presos dos custos de sua permanência nos sistemas prisionais.
O PLS 580/2015 altera a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984) e determina que o ressarcimento é...
A primeira parcela do 13º salário será paga a 51 milhões de trabalhadores do mercado formal até esta terça-feira (30). A outra metade da remuneração extra precisa ser depositada até o dia 20 de dezembro.
Instituída pela lei 4.749, de 1965, a gratificação natalina beneficia todos os profissionais que atuam...
Para agendar é preciso ligar no telefone 135.
O Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS, convocou mais de 178 mil brasileiros que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez para passar por perícia médica. O prazo final para agendar o exame vai se encerrar no dia 13 de agosto.
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