O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse hoje (4) que a Proposta de Emenda à Constituição 86/2019, conhecida como PEC Emergencial, começará a ser votada na Casa na próxima terça-feira (9). O texto, que cria mecanismos de ajuste fiscal e permite a retomada do pagamento do auxílio...
O Brasil chegou a 85.380 pessoas infectadas por covid-19, doença respiratória causada pelo novo coronavírus. O país registrou recorde de novos casos, em 24 horas, com a adição de 7.218 infectados às estatísticas, um aumento de 9% em relação a ontem, quando foram registradas 78.662 mil pessoas nessa condição.
Segundo atualização do Ministério...
O Senado aprovou nesta quinta-feira (7) a medida provisória que aumenta o limite de crédito consignado para os assalariados e autoriza essa modalidade de empréstimo para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Renda Mensal Vitalícia (RMC) e o Auxílio Brasil. A matéria segue para sanção presidencial.
O texto aprovado...
O governo federal quebrou cláusula de confidencialidade com a farmacêutica norte-americana Pfizer ao publicar na internet o contrato assinado com a empresa para a compra de vacinas contra a covid-19. O documento (íntegra – 931 KB) foi disponibilizado no site oficial do Ministério da Saúde e ficou no ar por pelo menos...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu hoje (5) afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do cargo da presidente. O ministro atendeu a um pedido liminar feito pela Rede Sustentabilidade na manhã desta segunda-feira.
O pedido de afastamento foi feito pelo partido após a decisão...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) divulgou no início da tarde deste sábado (28) uma nota repudiando as atitudes do ex-procurador-geral Rodrigo Janot e as afirmações do Ministro do Supremo Tribunal Federal (Gilmar Mendes). Segundo a nota, o atual procurador Augusto Aras diz que as atitudes de Janot não devem...
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou a decisão de por fim às lombadas eletrônicas nas rodovias federais do país. Segundo ele, há indícios de que os equipamentos cumpriam muito mais a função arrecadatória do que a educativa.
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Justiça nega...
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, anunciou nesta 6ª feira (26.mar.2021) que foi protocolado na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) o pedido de autorização para testes clínicos em humanos da vacina brasileira Versamune-CoV-2FC contra a covid-19. O ministério divulgou um comunicado (íntegra – 676 KB) a jornalistas...
O ministro Marcelo Queiroga afirmou ao jornal Folha de S.Paulo que o Ministério da Saúde estuda a possibilidade de reduzir o intervalo de aplicação entre as duas doses da Pfizer, que atualmente é de 90 dias. A perspectiva é que os imunizados recebam o reforço do vacina com 21 dias.
O intervalo de 21 dias...