O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, pode decidir hoje (21) sobre o pedido de liberdadeimpetrado pela defesa do médium João Teixeira de Faria, o João de Deus. Ele está preso preventivamente há cinco dias, no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, suspeito de crimes sexuais.
O habeas corpus foi sorteado para...
“É inaceitável termos apenas uma mulher em cada Câmara de Vereadores. Ainda assim, elas são ameaçadas o tempo todo pela forma de se vestir, de falar. Quando sobem o tom, são chamadas de histéricas, loucas, e os homens, não. Fiz uma campanha gestante e sofri violência de gênero. Não...
Cerca de 5,6 milhões de famílias receberão R$ 110 de Auxílio Gás em agosto, anunciou hoje (2) a Caixa Econômica Federal. Até dezembro, o benefício terá o valor dobrado por causa da emenda constitucional que elevou benefícios sociais.
O pagamento ocorrerá de 9 a 22 de agosto, com base no dígito final...
Em pronunciamento para redes de rádio e TV, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, defendeu a segurança do sistema de votação e pediu que os eleitores votem com paz e tranquilidade e que nada "tumultue" suas escolhas. A ministra fez pronunciamento às vésperas da votação deste domingo...
A estimativa feita, referente a 1º de julho, mostra que ocorreu um crescimento populacional de 0,82% do ano passado para 2018.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, a população brasileira atingiu quase 208,5 milhões de pessoas nos 5.570 municípios do país.
A estimativa feita, referente a 1º...
O presidente Jair Bolsonaro assinou na tarde desta terça-feira (30) o decreto que prorroga, por mais dois meses, o auxílio emergencial de R$ 600, destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos, desempregados e pessoas de baixa renda durante a pandemia da covid-19. Com isso, cerca de 65 milhões de pessoas...
Hoje, a alíquota do sistema varia de 4% a 22,45%. Guia de cobrança pode reunir até oito tributos municipais, estaduais e federais
Empresários que aderem ao Simples Nacional têm condições tributárias diferenciadas do resto dos empreendimentos do país. A primeira delas é a cobrança de até oito impostos em uma...
O Brasil recebe, nesta 5ª feira (29.abr.2021), a 1ª remessa de vacina contra o coronavírus da Pfizer em parceria com a BioNTech . O lote de 1 milhão de doses chega ao Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, no interior de São Paulo, às 19h.
As doses serão distribuídas aos 26 estados...
O juiz Diego Paes Moreira, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, aceitou nesta 5ª feira (4.abr.2019) denúncia entregue pela força-tarefa da operação Lava Jato do Ministério Público Federal contra o ex-presidente Michel Temer, sua filha Maristela Temer, Coronel João Batista Lima Filho e sua mulher, Maria Rita Fratezi.
Os 4...
A Receita Federal abre nesta terça-feira (23), a partir das 9h, as consultas ao lote residual de restituição do IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física) do mês de novembro de 2021. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores.
Ao todo, 260.412 contribuintes contribuintes receberão a restituição. O...