Da Agência Senado | 02/09/2026, 15h24
Fonte: Agência Senado
Proposições legislativas
PEC 221/2019
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a chamada escala 6x1 – seis dias de trabalho e um de repouso. A matéria...
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome anunciou nesta quinta-feira (27) a retomada do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e outras Tecnologias Sociais (Programa Cisternas). Com acordos firmados e editais lançados, o investimento em 2023 será de mais de...
O Diário Oficial de hoje (24) traz o Decreto n° 10.189 que concede indulto natalino. Entre os beneficiados estão agentes de segurança pública condenados por crimes culposos (sem intenção), pessoas com doença grave e militares das Forças Armadas. O indulto foi assinado ontem (23) pelo presidente Jair Bolsonaro.
Doenças graves
Pelo decreto, será concedido indulto a...
Os estudantes matriculados em universidades particulares podem concorrer às bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos (ProUni) até esta sexta-feira (4).
Podem pleitear as bolsas remanescentes estudantes que não foram selecionados na primeira e segunda chamadas, além da lista de espera. As inscrições devem ser realizadas no site do programa.
As vagas...
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nesta quarta-feira (9) a venda da rede de telefonia móvel da Oi para a aliança formada pelas operadoras Claro, TIM e Telefônica (dona da marca Vivo).
Cliente da Oi: veja qual será sua futura operadora
A autorização, contudo, foi condicionada à adoção de "remédios", isto é, medidas que...
A Universidade Estadual do Ceará (Uece) aguarda aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para começar os testes em humanos da vacina contra Covid-19 desenvolvida pela instituição. Caso aprovada, a pesquisa — que iniciou em 2020 — vai para a segunda fase.
A vacina cearense em testes já tem...
O Enem, Exame Nacional do Ensino Médio, registrou 6,38 milhões de inscritos, dentre estudantes oriundos da rede pública e privada. O exame contou com alunos que se prepararam durante a maior parte do ano para conseguirem um bom desempenho e, posteriormente, uma nota suficiente para ingressar no ensino superior.
“Há...
Uma nota publicada pelo jornalista Lauro Jardim, em O Globo, acendeu o alerta no cenário político paraibano. Segundo o colunista, o presidente Lula não deverá atender ao desejo do senador Veneziano Vital do Rêgo de receber seu apoio na disputa pela reeleição ao Senado. O motivo tem nome e...
Cerca de 3,5 milhões de beneficiários do auxílio emergencial e do auxílio emergencial extensão nascidos em setembro podem sacar a última parcela do benefício a partir desta quarta-feira (20). Eles poderão sacar ou transferir os recursos da conta poupança social digital. Foram creditados cerca de R$ 2,4 bilhões para esses...
A Comissão Intergestores Bipartite (CIB) aprovou a vacinação contra Covid-19, de jornalistas com idade superior a 40 anos. O grupo prioritário abrange ainda fotojornalistas, repórteres cinematográficos e blogueiros registrados.
“Para tomar a vacina, será necessário apresentar carteira profissional ou carta da empresa onde trabalha. A ideia é proteger os profissionais que estão em...