A Justiça Federal em Brasília decidiu nesta segunda-feira (31) suspender a resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF) que autorizou farmacêuticos a prescreverem medicamentos. A decisão foi motivada por uma ação movida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).
Na decisão, o juiz federal Alaôr Piacini afirmou que a resolução do CFF...
O Brasil vai ratificar um acordo que cria mais uma parceria com Israel, aliado prioritário do governo desde o início de 2019. Desta vez, o foco é o combate à corrupção e ao crime organizado. O acordo será publicado no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira (30), e prevê pontos importantes de...
O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou hoje (19) o nome de Anelize Lenzi para chefiar a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a partir de 2023. Atualmente ela atua como subprocuradora-Geral da Fazenda Nacional, segunda na hierarquia do órgão.
O anúncio foi feito no Centro Cultural do Banco do Brasil, onde funciona o...
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) — O governo federal deve entregar nesta segunda-feira (9) ao Congresso a proposta que parcela precatórios para driblar o teto de gastos em 2022, além de uma MP (medida provisória) que cria o Auxílio Brasil – programa que substituirá o Bolsa Família.
As propostas devem ser entregues pessoalmente...
Dos 29.101 candidatos que pediram registro, a Justiça Eleitoral rejeitou 1.888, o que representa 6,5% do total. Segundo dados disponíveis no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 173 candidatos foram julgados inaptos por causa da Lei da Ficha Limpa, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que disputaria...
Os advogados que representaram municípios em ações individuais, há mais de dez anos ou aqueles cujos processos transitaram em julgado,para receber dinheiro referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) têm direito a receber os honorários. A decisão foi do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro...
A ministra Carmén Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida cautelar para suspender atos judiciais e administrativos em universidades contra a livre manifestação de pensamento. A decisão ocorre no momento em que várias universidades públicas foram alvo de ações policiais e de fiscais eleitorais. A medida tem caráter...
A Petrobras vai elevar em 39%, em média, o preço do gás natural vendido a distribuidoras, que atendem os consumidores na ponta. O anúncio foi feito pela estatal na manhã desta 2ª feira (5.abr.2021). Valerá a partir de 1º de maio. Eis a íntegra (100 KB).
“Os preços de venda de gás...
Buscando promover meios para que profissionais desenvolvam suas carreiras de forma contínua, o Ser Educacional, um dos maiores grupos de Ensino Superior do País, lança o Peixe 30, uma rede social dinâmica, moderna, humanizada e preparada para a nova geração. A plataforma tem como objetivo promover networking, visibilidade e...
O ministro da Justiça Sergio Moro defendeu nesta 6ª feira (1º.nov.2019), em evento na PF (Polícia Federal) de Curitiba, defendeu a federalização das investigações sobre a morte da vereadora Marielle Franco (Psol) e do motorista Anderson Gomes.
“Considerando a demora de identificação dos mandantes e essas reiteradas tentativas de obstrução...