O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu negar nesta sexta-feira (1º) um pedido do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para suspender as investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) a partir de movimentações financeiras consideradas "atípicas" pelo Conselho de Controle de Atividades...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quinta-feira (20) a aplicação do imunizante CoronaVac em crianças e adolescentes com idade entre 6 e 17 anos - exceto em casos de menores imunossuprimidos (com baixa imunidade). A decisão foi tomada durante reunião extraordinária da diretoria colegiada.
Crianças e adolescentes com...
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (2) que a aprovação da reforma da Previdência é uma maneira de dar um sinal que “estamos fazendo o dever de casa” para a retomada de investimentos e o equilíbrio das contas públicas do país. Ao deixar o Palácio da Alvorada, nesta manhã, Bolsonaro comentou...
A Caixa Econômica Federal antecipa hoje (19) a parcela de novembro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 3. Essa é a quarta parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.
Oficialmente,...
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, reuniram-se nesta 5ª feira (28.mar.2019) após terem protagonizado uma série de atritos. Os 2 definiram 1 meio termo para dar mais celeridade à tramitação do pacote anticrime enviado por Moro ao Congresso.
A...
Municípios poderão ser dispensados de fazer licitação para contratar concessionária ou permissionária de distribuição de energia elétrica.
É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 111/2018, que aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Como a análise do PLS tem caráter...
A balança comercial brasileira teve superávit de US$ 5,2 bilhões em outubro, o que representa um recorde para o mês desde o início da série histórica do governo, em 1989. O resultado representa também o nono recorde mensal consecutivo. Os dados foram divulgados hoje (1º) pelo Ministério da Indústria,...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, acatou, nesta sexta-feira (25), o pedido do Partido Progressista (PP) e do Republicanos e tirou a obrigação das siglas de pagarem uma multa de R$ 22,9 milhões por litigância de má-fé. Com isso, apenas o Partido Liberal (PL), do...
O presidente Jair Bolsonaro pediu hoje (29) que o Congresso Nacional aprove a ampliação da posse e do porte de armas no país. Em postagem na rede social Twitter, ele relacionou o crescimento no registro de armas de fogo à diminuição do número de mortes.
“Registro de armas de fogo cresceu...