A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve analisar nesta quarta-feira (11) o projeto de lei (PLS 147/2018), do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que tenta regularizar a questão da prisão após condenação em segunda instância no país.
A proposta altera a Lei de Introdução às Normas do Direito...
Cai o percentual de domicílios com TV, microcomputador e telefone fixo, enquanto a proporção de lares com celular teve uma leve variação positiva.
É o que mostra a pesquisa com Características Gerais dos Domicílios e dos Moradores da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD-C) 2017, divulgada nesta...
Na ocasião, o novo presidente também falou em dar início a um governo livre de “amarras ideológicas”
Jair Messias Bolsonaro tomou posse como presidente da República, nesta terça-feira (1º), e agora assume a responsabilidade de liderar o Executivo Nacional pelos próximos quatro anos.
Em seu primeiro discurso de 2019, ao lado...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Moraes também determinou a realização de busca e apreensão na casa do ex-presidente, em Brasília. O ministro também estabeleceu novas medidas contra Bolsonaro. Dessa forma, o ex-presidente está proibido de...
O presidente Jair Bolsonaro nomeou, nesta 2ª feira (8.fev.2021), José Vicente Santini como secretário-executivo da Secretaria Geral da Presidência da República.
Demitido por usar avião da FAB (Força Aérea Brasileira) em janeiro de 2020, o servidor estava atuando desde setembro como assessor especial do ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente).
A nomeação foi publicada...
O Governo da Paraíba publicou nesta terça-feira (3) um edital de convocação para acordo de precatórios de qualquer ano de inscrição. De acordo com o edital 01/2019, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB), os titulares ou sucessores em caso de morte de titular podem fazer acordo do...
O presidente Jair Bolsonaro exonerou hoje (6) Gustavo Canuto do cargo de ministro do Desenvolvimento Regional. Para o seu lugar, foi nomeado Rogério Marinho, que ocupava a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. As mudanças já constam em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
Ex-deputado federal, Marinho é filiado...
O Ministério da Educação anunciou hoje (18) o descontingenciamento do orçamento das universidades federais, que foi possível a partir de um remanejamento do orçamento do MEC. "Cem por cento de todo o orçamento para o custeio das universidades federais e institutos estão sendo descontingenciados neste momento", disse o ministro...