Proposta justificava que a regulamentação das práticas poderia render cerca de R$ 15 bilhões em arrecadação para os estados
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado barrou, nesta terça-feira (7), o projeto de Lei que pretendia legalizar os jogos de azar e reabrir cassinos no Brasil.
Tramitando na...
No primeiro fim de semana de convenções nacionais, os partidos políticos confirmaram cinco candidatos a presidente da República: Ciro Gomes (PDT), Guilherme Boulos (PSOL), Jair Bolsonaro (PSL), Paulo Rabello de Castro (PSC) e Vera Lúcia (PSTU). As convenções têm de ser realizadas até 5 de agosto, e o prazo...
O Ministério da Saúde (MS) deverá saber nesta semana quando terá as primeiras vacinas disponíveis contra a varíola dos macacos.
Segundo a representante da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) no Brasil, Socorro Gross, a fase de tratativas com o laboratório produtor da vacina terminaram, mas falta uma posição do laboratório...
O presidente Jair Bolsonaro é considerado “ótimo” ou “bom” por 28% da população brasileira e “ruim” ou “péssimo” por 50%, de acordo com pesquisa PoderData realizada nesta semana (21-23.jun.2021). As duas taxas variaram negativamente na margem de erro, de 2 pontos percentuais, em relação a duas semanas antes.
A fatia dos que avaliam...
O presidente Jair Bolsonaro fechou a filiação ao PL para o próximo dia 22 de novembro, em evento previsto para às 10h, no Centro de Convenções Brasil 21, em Brasília. O acordo foi firmado em reunião com o presidente da legenda, Valdemar Costa Neto, nesta quarta-feira (10/11). A informação...
Em mais 1 capítulo do racha interno do PSL, o presidente Jair Bolsonaro e outros 23 congressistas do partido acionaram a PGR (Procuradoria Geral da República) para solicitar ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) o bloqueio do fundo partidário da sigla.
Os pesselistas autores da ação (íntegra) pedem que sejam retido novos repasses...
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que as guardas municipais podem realizar policiamento ostensivo nas vias públicas.
A Corte julgou nesta quinta-feira (20) um recurso protocolado pela Câmara Municipal de São Paulo para derrubar a decisão do Tribunal de Justiça que julgou inconstitucional o trecho da Lei Municipal 13.866/2004, que...
O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador Guilherme Couto de Castro, derrubou aliminar concedida ontem (3) pela Justiça Federal de Macaé que havia suspendido o aumento do preço dos combustíveis. A liminar foi concedida após uma ação popular, que pedia a suspensão dos efeitos do decretoassinado no...
A pós uma sequência de reajustes praticamente diários, a Petrobras reduzirá os preços da gasolina em 2,08% e os do diesel em 1,54% nas refinarias a partir desta quarta-feira (23), em meio a discussões dentro do governo sobre a alta dos preços dos combustíveis e protestos de caminhoneiros.
Segundo informou...
Além do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deixou a Superintendência da Polícia Federal nesta 6ª feira (8.nov.2019), outros 12 presos da operação Lava Jato devem ser soltos em função da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que proibiu o início da execução de penas imediatamente após condenação em 2ª Instância
Entre os...