O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (4), em cerimônia no Palácio do Planalto, o projeto de lei (PL) 2564/20, que institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. No caso dos primeiros, o piso passará a ser de R$ 4.750. Para técnicos,...
O presidente Jair Bolsonaro deve assinar, nesta semana, a medida provisória (MP) que vai criar a carteira digital do estudante. Batizada de MP da Liberdade Estudantil, deve passar a oferecer uma nova modalidade de identificação estudantil. A previsão é que a Medida Provisória seja assinada nesta quinta-feira (5), segundo...
Notícias consideradas falsas se espalham mais facilmente na internet do que textos verdadeiros. A conclusão foi de um estudo realizado pelo Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT, na sigla em inglês), instituição de ensino reconhecida mundialmente pela qualidade de cursos de ciências exatas e de áreas vinculadas à tecnologia.
Os...
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) impedir a decretação de conduções coercitivas para levar investigados e réus a interrogatório policial ou judicial em todo o país.
A decisão confirma o entendimento individual do relator do caso, ministro Gilmar Mendes, que concedeu, em dezembro do...
A PGR (Procuradoria Geral da República) vai recorrer da decisão do ministro Edson Fachin, do STF, que anulou todas as decisões tomadas pela 13ª Vara de Curitiba nas ações penais contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A determinação de Fachin atende a pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do petista em...
Em pronunciamento na tribuna do Senado Federal, o Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) pediu cautela aos colegas Senadores ao analisar o Projeto de Lei Anticrime, entregue ao Congresso Nacional pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro. O parlamentar alertou que esse tema requer muito cuidado e um amplo e...
Os estudantes em atraso com o Financiamento Estudantil (Fies) no Banco do Brasil (BB) poderão renegociar as parcelas até o fim do ano. A instituição financeira lançou um programa que prevê descontos de 25% a 100% nos juros de mora.
A parcela não poderá ser inferior a R$ 200. Quem...
A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) não é mais a líder do governo no Congresso. Sua destituição foi definida na tarde desta 5ª feira (17.out.2019), 1 dia depois de ela ter se posicionado pela continuidade do deputado Delegado Waldir (PSL-GO) na liderança da bancada do PSL da Câmara, contrariando interesse...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, que anistia os partidos políticos que não cumpriram cotas de gênero ou raça nas eleições de 2022 e anteriores ou que...